Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
Presidente da Câmara usou argumentos técnicos para levar o texto para votação em plenário
-
COMISSÃO MISTA
Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária
Apesar da leitura, presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta invalidar a comissão da reforma e o parecer
-
Reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra
Texto propõe a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a criação do IBS
-
Supremo
Autonomia do BC: parecer da PGR preocupa cúpula do órgão
Aras vê inconstitucionalidade; ministro Lewandowski já havia negado entrada do órgão como amicus curiae na ação
-
STF
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra
-
Pandemia
Rio de Janeiro terá de seguir ordem de vacinação nacional, decide Lewandowski
Ministro também ressaltou a importância de a segunda dose ser aplicada, sob pena de improbidade administrativa
-
9 a 2
STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada
Por 9 a 2, o Supremo validou a constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996, que dispõe sobre a cobrança
-
Pandemia
Novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato tem poucos ajustes
Publicação de duas medidas provisórias chega tardiamente e sem grandes alterações, segundo especialistas