Banco Central ganha prêmio de melhor iniciativa de sandbox do mundo
No LIFT não há suspensão de exigências regulatórias, então se trata de um novo tipo de instrumento, a ‘sandbox setorial’
Ricardo Fernandes Paixão
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Blockchain Três: Criptomoedas, o nada, o infinito e além
Seguindo previsões, o último bitcoin será minerado por volta de 2140
-
Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (06/12/2017) -
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Alice e a plataforma digital de controle externo
A utilização do Labcontas tem possibilitado ganho em escala
-
Blockchain
Blockchain Um: Contratos Inteligentes
Blockchains são redes descentralizadas que possibilitam confiança pela própria tecnologia
-
Carreira
Dados em Direito ou como dar nomes aos bois
Um ranking dos advogados privados que mais venceram HCs no Supremo
-
tecnologia
Blockchain Zero: (cripto) Anarquia
Cypherpunks: ativistas que defendem a criptografia como caminho para mudança social e política
-
Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
“Não nos deixam falar”: gênero e advocacia
É animador o fortalecimento de modelos alternativos de trabalho
-
tecnologia
O impacto das inovações tecnológicas no mercado jurídico
Por qual razão a OAB-RJ entrou com ação contra o site queroprocessar.com ?
-
Carreira
Empreendedorismo e Direito
Em 2015, 105 mil bacharéis entraram no mercado, o equivalente à soma de engenheiros e arquitetos
Recomendados
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial
SUPRA
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato
Abuso de autoridade
Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade
Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso
Direito do Trabalho
O Brasil na contramão e o complexo de vira-latas
Decisão do TST que negou vínculo empregatício de motorista da Uber contraria a tendência dos países desenvolvidos
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Debate tem conexão com modo pelo qual autoridades brasileiras podem ter acesso a dados armazenados em outros países
Análise
Cannabis medicinal e a urgência para colocar fim ao vácuo legislativo
Comercialização do produto pode beneficiar milhões de vida no Brasil
Justiça
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Direito Empresarial
TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric
Carreira
Evento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020
Lei de Mato Grosso
STF: é inconstitucional responsabilizar advogado por infração tributária de cliente
Tributário
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Súmula
Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus
Legislativo
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
FUNDEB
Relatora da PEC do Fundeb propõe aumento do repasse da União para 20%
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
Julgamento adiado
Validade de tabela do frete criaria precedente perigoso para toda a economia
Trabalho
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Greve
STF: Toffoli mantém decisão de Ives Gandra que determina 90% de atividade na Petrobras
Colunas
Economia
Frustração com economia testa Guedes e coloca Congresso sob pressão
Jurídico de Saias
Bem-vindo(a)s à coluna do Jurídico de Saias no JOTA!
Artigos
LRF
Regime financeiro das empresas estatais: considerações sobre os restos a pagar
Lei das Sociedades por Ações