IFI avalia que orçamento de 2021 não será votado antes de abril
Órgão ligado ao Senado avalia que não será possível repetir trâmite da votação da LDO, direto em plenário

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Economia
Trechos vetados abriam brechas para descumprimento de metas fiscais. Caberá ao Congresso analisá-los
REFORMA TRIBUTÁRIA
Atropelada pela pandemia, reforma tributária segue como pauta prioritária no Congresso
Legislativo
Disputa antecipada pelo comando da Câmara impediu instalação da CMO em 2020
Coronavírus
Maior parte das MPs focou em ações de combate à pandemia da Covid-19
Legislativo
Votações remotas foram dedicadas a pautas de combate à Covid-19 e projetos para recuperação econômica
Câmara dos Deputados
Emedebista enfrentará Arthur Lira (PP-AL) que concorre com a simpatia do Planalto
CONGRESSO
Análise de vetos do marco do saneamento foi adiada para sessão prevista para o dia 18/11
BANCO CENTRAL
Autonomia da autoridade monetária ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
CONGRESSO
PL 4458/20 permite parcelamento em até 120 vezes e retira trava de 30% na utilização de prejuízo fiscal
CBS
Manobra evita que o PL passe a trancar a pauta a partir da próxima segunda-feira
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
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Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
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Regulação
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CENSURA