Entraves na governabilidade de Temer são alerta para Bolsonaro
Prioridades para o Executivo avançaram pouco no Congresso. Novo governo ainda não formou uma base de apoio
Raquel Alves
Últimas Notícias
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Retrospectiva
Congresso aprova poucos projetos relevantes e emperra na agenda econômica
Veja lista dos projetos mais importantes aprovados ao longo de 2018
-
Juiz Sérgio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo governo
Após declaração de Moro, Requião apresenta lei Onyx para perdão de caixa 2
Proposta é provocação aos futuros ministros do governo Bolsonaro
-
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF R$ 39 mil
Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF
Pelo texto aprovado, o novo valor recebido será de R$ 39.293,32. Projeto esperava por aprovação desde 2016
-
CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados Liminares
Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar
O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança
-
Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Eleições 2018
A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso
Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores
-
Haddad e Bolsonaro / Crédito das fotos: Ricardo Stuckert e Tânia Rêgo/Agência Brasil Corrida à presidência
Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?
Tema coloca candidatos em polos opostos: petista defende a revogação da reforma e Bolsonaro, ampliação
-
O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil Bancadas
Ministros veem fusão como alternativa para partido barrado em cláusula de desempenho
Dos 35 partidos, 14 não alcançaram metas para as urnas e devem perder fundo partidário e tempo de TV
-
Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Análise
O novo Congresso e o futuro das reformas
Com alto índice de renovação no Legislativo, presidente terá o desafio de dialogar com novas forças políticas
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Advocacia
Senado aprova lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Projeto busca regulamentar pagamento de honorários para garantir cumprimento do novo CPC
-
Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado Lula
PT quer explicações de Jungmann e Dodge sobre HC de Lula
Além do ministro e da PGR, a legenda quer esclarecimentos do presidente do TRF4 e do diretor-geral da PF
Recomendados
Mercado
Empresa Simples de Crédito: notas iniciais à Lei Complementar nº 167/2019
Resta saber se a medida terá o efeito esperado
Direitos autorais
O incidente do copo de café em Game of Thrones
Oportunidade aproveitada ou ambush marketing?
STJ
Ilegitimidade passiva de empresa de hotelaria em ação movida contra construtoras
Desembargadores pelo Brasil demonstraram entendimentos diferentes sobre o assunto
O crime e o homem
Prisão preventiva voltará a ser exceção?
Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?
Estrangeiro
Convenção de Haia sobre citação internacional é promulgada no Brasil
Objetivo é facilitar e padronizar comunicações judiciais e extrajudiciais internacionais em matéria civil e comercial
Novas Tecnologias
Insurtech meets Lawtech: seguro garantia judicial e digital
No Brasil, seguro garantia para uso no meio judicial ainda ocupa lugar bastante tímido
Justiça
Sanção
Comissões da OAB criticam anistia a partidos políticos sancionada por Bolsonaro
Corte Especial
STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância
Carreira
Carreira
Concurso de defensor público no Distrito Federal tem 12 vagas
Livros jurídicos
10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes
Tributário
PEC 45/2019
Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
1ª Turma
STJ permite que União mude alíquota do Reintegra por decreto
Legislativo
Urgência constitucional
Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa
Medidas Provisórias
Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
Coberturas Especiais
TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Rio Grande do Sul
Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato
Trabalho
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
Colunas
Penal em Foco
Veículos autônomos e Direito Penal
fora de série
San Francisco Jazz Collective reverencia a música de Jobim
Artigos
Corporate Crime Stories
O sabor amargo do café nas cadeias globais de valor
Decreto