Disforia de gênero
DF deve fornecer medicamento a paciente em transição de gênero, diz TJDFT
5ª Vara determinou o fornecimento para garantir a continuidade do tratamento do paciente com disforia de gênero
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Saúde Suplementar
Setor encerrou o ano passado com prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões, mas aplicações financeiras renderam R$ 11,2 bilhões
ITCMD
Discussão jurídica tem relação com o momento em que o fisco poderia constituir o crédito tributário
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Imposto de Renda 2024
O contribuinte que ao longo do ano pagou mais que a alíquota da sua faixa de renda terá direito à restituição
Entrevista
Novo diretor jurídico da multinacional no Brasil, Rodrigo Miranda falou ao JOTA sobre suas metas e planos para o ano
Carf
Na prática, a turma manteve a cobrança de IPI sobre operações de venda de mercadorias destinadas a empresa interdependente
Saúde Pública
Combater o tabagismo e evitar danos à saúde de adolescentes foram alguns dos argumentos que motivaram decisão da diretoria