Últimas Notícias sobre STF
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Reação
STF aciona ministro da Educação para explicar sobre “brasileiro viajando é canibal”
Ricardo Vélez Rodriguez é alvo de uma interpelação judicial e não é obrigado a prestar esclarecimentos
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Desfecho
Lewandowksi rejeita ação do RS contra aumento ‘cascata’ de juízes e do MP estadual
Ministro entendeu que não é cabível discussão da questão por ADPF
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Parecer
AGU defende no STF honorários de sucumbência para advogados públicos
Para o governo, verbas dependem, exclusivamente, do desempenho dos advogados e não são irredutíveis
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Supremo
Na tribuna do STF, advogados LGBT defendem criminalização da homofobia
Com embates entre LGBT e evangélicos, defensores usaram símbolos da comunidade. “É histórico’, diz advogada trans
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Omissão legislativa
STF começa a julgar criminalização da homofobia
Ministros reforçaram a representantes LGBT que Corte tem tradição de apoiar causas. Caso retoma amanhã com relatores
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Desdobramento
PGR defende no STF aplicar nova regra do foro para ministro de Tribunal Superior
Dodge requereu que denúncia contra ministro do TSE por violência doméstica seja enviada para TJDF
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Relação
Lewandowski: o STF não se submete a pressões
Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia