O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ação na qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), contestava os atos administrativos avalizados pelos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), com base nos quais foram aumentados em 16,38% os subsídios dos juízes, promotores e defensores públicos estaduais. O ministro entendeu que o instrumento utilizado […]
Desfecho
Lewandowksi rejeita ação do RS contra aumento ‘cascata’ de juízes e do MP estadual
Ministro entendeu que não é cabível discussão da questão por ADPF
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login