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Relação

Lewandowski: o STF não se submete a pressões

Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia

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Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal negaram nesta quarta-feira (13/2) que represente uma interferência do Judiciário no Legislativo o julgamento que discute se há omissão do Congresso em legislar sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Ricardo Lewandowski e Edson Fachin afirmaram que os os processos têm previsão constitucional de serem enfrentados pela Corte. Questionados se […]

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