Julgamentos

Sessão do STF – 13/02/2019

Na pauta: criminalização de homofobia e transfobia

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (13/02), em sessão plenária, duas ações que tratam sobre a criminalização da homofobia e transfobia. Os ministros devem analisar se há omissão por parte do Congresso Nacional sobre o tema. A primeira é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) do Congresso apresentada pelo PPS […]

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