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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Recurso
Fachin solta turco acusado de terrorismo por Erdogan
Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição
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Crédito Pixabay Sem edição
STF reforça súmula que dá a investigado acesso amplo a escutas telefônicas
Segundo os ministros, deve ser assegurado a entrega de arquivos originais das interceptações telemáticas
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Crédito Pixabay Grupo de trabalho
Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça
Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade
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Imagem: Pixabay Inova&Ação
ADPF 574 e as startups de transporte coletivo de passageiros
Associação quer que Judiciário e agência reguladora de transporte terrestre proíbam aplicativos
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Supremo
Toffoli discutirá com governadores judicialização da saúde
STF deve analisar no final de maio processos com repercussão geral. Governadores defendem regras mais duras
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Foto: Yuri Ikeda / Wikimedia Commons Regimentos Parlamentares no Mundo
O Judiciário é o único guardião da Constituição?
Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O controle da proporcionalidade das leis penais
O caso da criminalização do não recolhimento de ICMS
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Procuradora-Geral da República Raquel Dodge e ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Inconstitucionalidade
Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’
PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia
