Regulação na Amazônia
É preciso pensar a criação e regulação no Brasil da Justiça Indígena, Agrária e Ambiental

É preciso pensar a criação e regulação no Brasil da Justiça Indígena, Agrária e Ambiental
Observatório para a Qualidade da Lei
É preciso repensar o modelo regulatório do Ministério da Agricultura e da Anvisa
observatório para a qualidade da lei
O uso da Análise de Impacto Regulatório e da Avaliação de Resultados Regulatórios pela Agência Nacional de Proteção de Dados
observatório para a qualidade da lei
Em prol da retórica, PEC 17/2019 pode reduzir supervisão da LGPD no Brasil
ObservaLei
Formação da consciência política tem sido cada vez mais influenciada pelas redes sociais e seu uso como meio de informação
Observatório para a Qualidade da Lei
No Brasil, é possível afirmar: sem lobby, não haveria vacinação
Observatório para a Qualidade da Lei
O direito à obstrução torna o processo legislativo auditável?
Observatório para Qualidade da Lei
A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico
Série observatório para a qualidade da lei
Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável
SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI
Boas leis precisam de boas políticas e boas políticas necessitam de boas legislações
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura