Direito à alimentação e microplásticos: por que precisamos legislar?
Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável

Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável
SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI
Boas leis precisam de boas políticas e boas políticas necessitam de boas legislações
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?
SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI
O caso da legislação em saneamento básico no Brasil
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Como essas políticas podem se retroalimentar
Análise
Um adequado modelo de avaliação de impacto pode garantir a almejada harmonização entre legislação e políticas públicas
Análise
Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa
Competência
Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo
REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si
REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
O que o sistema representativo tem a ver com isso?
Regimentos Parlamentares no Mundo
Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Futuro do Direito
Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Direito Empresarial
Uma boa solução de possíveis conflitos nos momentos pré-insolvência
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Concorrencial
LGPD
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Proporcionalidade
Direito da família
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LGPD
Liberdade de expressão
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