Fabiana de Menezes Soares

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   observatório para a qualidade da lei

   Instrumentos de equidade regulatória na ANPD

   O uso da Análise de Impacto Regulatório e da Avaliação de Resultados Regulatórios pela Agência Nacional de Proteção de Dados

   Fabiana de Menezes Soares, Thais de Bessa Gontijo de Oliveira, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

3. 

   observatório para a qualidade da lei

   Uma visão cética da constitucionalização da proteção de dados

   Em prol da retórica, PEC 17/2019 pode reduzir supervisão da LGPD no Brasil

   Thais de Bessa Gontijo de Oliveira, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Fabiana de Menezes Soares

4. 

   OBSERVALEI

   Uma questão de veto ou de vida?

   A dignidade menstrual e o PL 4.968/2019

   Fabiana de Menezes Soares, Thiago Álvares Feital

5. 

   ObservaLei

   Decifra-me ou te devoro: redes sociais, política e social listening

   Formação da consciência política tem sido cada vez mais influenciada pelas redes sociais e seu uso como meio de informação

   Renê Morais da Costa Braga, Fabiana de Menezes Soares, Adriano Alonso Veloso

6. 

   Observatório para a Qualidade da Lei

   Por que imunizar o lobby? Pandemia, vacinas e assimetria

   No Brasil, é possível afirmar: sem lobby, não haveria vacinação

   Fabiana de Menezes Soares, Felipe Lélis Moreira

7. 

   Observatório para a Qualidade da Lei

   Polifonia e tecnologia no processo legislativo

   O direito à obstrução torna o processo legislativo auditável?

   Fabiana de Menezes Soares

8. 

   Observatório para Qualidade da Lei

   Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito?

   A produção e a aplicação do Direito devem andar lado a lado para potencializar a efetividade do sistema jurídico

   Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel, Pietra Vaz Diógenes da Silva, Thiago Brazileiro Vilar Hermont

9. 

   Série observatório para a qualidade da lei

   Direito à alimentação e microplásticos: por que precisamos legislar?

   Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável

   Fabiana de Menezes Soares, Lívia Lima Costa, Sofia Ayres da Cunha

10. 

    SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

    Legislação & políticas públicas: ‘bom-censo’ e geoinformação

    Boas leis precisam de boas políticas e boas políticas necessitam de boas legislações

    Fabiana de Menezes Soares, Luiz Ugeda, Marcus Peixoto, Roberto Olinto Ramos