Fabiana de Menezes Soares

Últimas Notícias sobre

1. 

   Série observatório para a qualidade da lei

   Direito à alimentação e microplásticos: por que precisamos legislar?

   Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável

   Fabiana de Menezes Soares, Lívia Lima Costa, Sofia Ayres da Cunha

2. 

   SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

   Legislação & políticas públicas: ‘bom-censo’ e geoinformação

   Boas leis precisam de boas políticas e boas políticas necessitam de boas legislações

   Fabiana de Menezes Soares, Luiz Ugeda, Marcus Peixoto, Roberto Olinto Ramos

3. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Estatísticas e geoinformação

   Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?

   Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto

4. 

   SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

   Fazer política pública às cegas?

   O caso da legislação em saneamento básico no Brasil

   Fabiana de Menezes Soares, Thais de Bessa Gontijo de Oliveira

5. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório

   Como essas políticas podem se retroalimentar

   Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

6. 

   Análise

   Guias da OCDE: por que falar em governança legislativo-regulatória?

   Um adequado modelo de avaliação de impacto pode garantir a almejada harmonização entre legislação e políticas públicas

   Fabiana de Menezes Soares, Paula Gomes de Magalhães

7. 

   Análise

   O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?

   Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

8. 

   Competência

   Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?

   Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

9. 

   REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

   Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?

   Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

10. 

    REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

    A confiança dos brasileiros nas instituições

    O que o sistema representativo tem a ver com isso?

    Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite