Últimas Notícias

1. 

   Análise

   Guias da OCDE: por que falar em governança legislativo-regulatória?

   Um adequado modelo de avaliação de impacto pode garantir a almejada harmonização entre legislação e políticas públicas

   Fabiana de Menezes Soares, Paula Gomes de Magalhães

2. 

   Análise

   O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?

   Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

3. 

   Competência

   Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?

   Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

4. 

   REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

   Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?

   Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

5. 

   REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

   A confiança dos brasileiros nas instituições

   O que o sistema representativo tem a ver com isso?

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

6. 

   Regimentos Parlamentares no Mundo

   O Judiciário é o único guardião da Constituição?

   Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite