Entrar

exclusivo

Apostas da Semana

Impacto nas Instituições

Risco Político

Alertas

editorias

Executivo

STF

Justiça

Legislativo

exclusivo

Apostas da Semana

Direto do CARF

Direto da Corte

Direto do Legislativo

Matinal

Relatórios Especiais

exclusivo

Apostas da Semana

Direto da Corte

Direto da Fonte

Giro nos TRT's

Relatórios Especiais

exclusivo

Apostas da Semana

Bastidores da Saúde

Direto da Anvisa/ANS

Direto da Corte

Direto do Legislativo

Matinal

Relatório Especial

Alertas

Energia

Análise

Colunas

Artigos

Aluguel por Temporada

Caso Mariana

Direito e Desenvolvimento

Joule

Jurisprudente

Meio Ambiente e Gestão de Resíduos

Mobilidade e Tecnologia

Oportunidades ao Ambiente de Negócios

Segurança Jurídica e Investimento

Transporte Marítimo e Concorrência

Transporte Rodoviário de Passageiros

Transportes e Mobilidade

Newsletters

Estúdio JOTA

Contato

Entrar

InícioAutorHugo Henry Martins de Assis Soares

Hugo Henry Martins de Assis Soares

Doutorando em Direito (UFMG) e mestre em Ciência Política (UFG). Procurador municipal.

Série Observatório para a Qualidade da Lei

Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?

Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório

Hugo Henry Martins de Assis Soares

Série Observatório para a Qualidade da Lei

Participação e contraditório na construção do processo legislativo

Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas

Hugo Henry Martins de Assis Soares

Análise

O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?

Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa

Hugo Henry Martins de Assis Soares

Competência

Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?

Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo

Hugo Henry Martins de Assis Soares

REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?

Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si

Hugo Henry Martins de Assis Soares

REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

A confiança dos brasileiros nas instituições

O que o sistema representativo tem a ver com isso?

Hugo Henry Martins de Assis Soares

Regimentos Parlamentares no Mundo

O Judiciário é o único guardião da Constituição?

Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade

Hugo Henry Martins de Assis Soares