Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível
Proposta é tornar a linguagem e a comunicação inclusivas por meio de sua desburocratização

Proposta é tornar a linguagem e a comunicação inclusivas por meio de sua desburocratização
observatório para a qualidade da lei
Distorções em termos de patrocínio e suporte, porém, precisam ser tratados da forma mais cabal possível pelo texto no Senado
observatório para a qualidade da lei
Na produção normativa, o tempo de tramitação importa menos que a legitimidade
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas
Análise
Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa
Competência
Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo
REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si
REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
O que o sistema representativo tem a ver com isso?
Regimentos Parlamentares no Mundo
Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade