Juridi-quê? Como a Linguagem Simples pode tornar o direito mais acessível
Proposta é tornar a linguagem e a comunicação inclusivas por meio de sua desburocratização
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash observatório para a qualidade da lei
Lei Geral do Esporte traz segurança jurídica ao compilar normas
Distorções em termos de patrocínio e suporte, porém, precisam ser tratados da forma mais cabal possível pelo texto no Senado
-
Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado observatório para a qualidade da lei
Deliberação parlamentar e processo legislativo
Na produção normativa, o tempo de tramitação importa menos que a legitimidade
-
Presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages Série Observatório para a Qualidade da Lei
Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?
Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório
-
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Série Observatório para a Qualidade da Lei
Participação e contraditório na construção do processo legislativo
Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas
-
Imagem: Pixabay Análise
O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?
Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa
-
Crédito: Eduardo Aigner Competência
Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?
Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo
-
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?
Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO
A confiança dos brasileiros nas instituições
O que o sistema representativo tem a ver com isso?
-
Foto: Yuri Ikeda / Wikimedia Commons Regimentos Parlamentares no Mundo
O Judiciário é o único guardião da Constituição?
Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade
