Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

Últimas Notícias sobre

1. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?

   Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório

   Hugo Henry Martins de Assis Soares, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

2. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Participação e contraditório na construção do processo legislativo

   Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas

   Hugo Henry Martins de Assis Soares, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

3. 

   Análise

   O caso Cannabis: por que uma legislação experimental?

   Uma análise sobre os trabalhos legislativos que debatem a liberação do cultivo da planta de Cannabis sativa

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

4. 

   Competência

   Elaboração legislativa do Executivo: precisamos falar sobre avaliação legislativa?

   Sua otimização se deve a partir de um processo de justificação ao impulso de legislar do Executivo

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

5. 

   REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

   Legislativo no divã: avaliar para melhor legitimar?

   Avaliação de impacto surge como uma das possibilidades para dar maior racionalidade ao processo legislativo e às leis em si

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

6. 

   REGIMENTOS PARLAMENTARES NO MUNDO

   A confiança dos brasileiros nas instituições

   O que o sistema representativo tem a ver com isso?

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite

7. 

   Regimentos Parlamentares no Mundo

   O Judiciário é o único guardião da Constituição?

   Cerne da discussão se dá no campo da legitimidade

   Fabiana de Menezes Soares, Hugo Henry Martins de Assis Soares, Paula Gomes de Magalhães, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite