Ademar Borges

Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Professor de Direito Constitucional dos Cursos de graduação e pós-graduação do IDP.

Avaliação de Impacto Regulatório, normas penais e segurança pública

Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes

Crédito: Ministério Público RS.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O controle da proporcionalidade das leis penais

    O caso da criminalização do não recolhimento de ICMS

  2. STF

    Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

    Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

  3. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    O STF pode atuar como legislador positivo?

    As sentenças aditivas e as ações constitucionais que discutem a epidemia do zika vírus

  4. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Barroso

    Presidencialismo atenuado

    Uma possível saída para crises de governabilidade no Brasil

  5. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Recomendados

reforma tributária
Da esq. para a dir: o analista-chefe Fabio Zambeli, o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), a advogada Vanessa Canado e o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper / Crédito: Kalleo Coura

Reforma

PEC 45 tem sinalização positiva de Paulo Guedes, diz Baleia Rossi

Evento 'JOTA Discute: Reforma Tributária' também contou com o economista Marcos Lisboa e a advogada Vanessa Canado

| Blog, Tributário

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos