O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira
Não faltam exemplos de transplantes malsucedidos de decisões estrangeiras na jurisprudência do STF

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corrupção
Diálogos entre academia e jurisprudência
STF
A ADI 5970 e a inconstitucionalidade da proibição dos showmícios gratuitos
Direito Penal
Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país
Direito Penal
Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes
Democracia
Estado de Direito não pode conviver com sistema processual penal que incentiva desrespeito à lei
Penal em Foco
Configuração típica e exigências procedimentais
Gigante adormecido
Sem autorização legal expressa, clara e precisa, o COAF não pode quebrar o sigilo bancário dos indivíduos
Análise
Normas editadas sem qualquer avaliação de impacto têm sido, na maior parte dos casos, absolutamente contraproducentes
Direito Tributário
O caso da criminalização do não recolhimento de ICMS
STF
Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário