Da Redação JOTA

2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro

Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados

MPF-SP Lula retrospectiva 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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  1. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pressão

    Procuradores defendem nove vetos no projeto da lei de abuso de autoridade

    Nota técnica diz que projeto apresenta tipos penais abertos e imprecisos, o que pode intimidar autoridades

  2. com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/08/2017) Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Celso de Mello: a unanimidade em torno do STF

    Ministro completa 30 anos na Corte e é apontado como uma espécie de reserva técnica e moral para a instituição. 

  3. impedimento gilmar mendes
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sobrestamento

    Decisão de Gilmar suspende processo da Lava Jato só de Lineu Martins

    Ministro esclareceu que alcance do despacho não atinge outros réus do processo, como o ex-governador Sergio Cabral

  4. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF
    (Crédito: STF)

    Reação

    Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação

    Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro

  5. Foto: site PT/ Ricardo Stuckert

    Recurso

    TRF4 autoriza Gleisi a atuar como advogada do ex-presidente Lula

    Desembargador entendeu que não há incompatibilidade do mandato parlamentar com atuação em processos de natureza cível

  6. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Reação

    Gilmar: reclamação contra projeto de abuso de autoridade é por falta de freios

    Ministro ressaltou que não leu versão final do projeto, mas disse que juízes e tribunais é que vão aplicar

  7. Sessão Administrativa do STF. Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Contas públicas

    STF aprova proposta orçamentária de 2020 com redução de R$ 91 milhões

    Texto não prevê aumento de salário para ministros. Corte é motivado para cumprir teto de gastos

  8. COAF
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Previdência

    AGU diz ao STF que Bolsonaro não tem relação com emendas liberadas na reforma

    Governo sustenta que acordo foi realizado pelo Ministério da Saúde e que não há ilegalidade no ato

  9. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Ofensiva

    Defesa pede que STF anule todos os processos da Lava Jato no Paraná contra Lula

    Advogados apontam suspeição dos integrantes da força tarefa e pedem compartilhamento das mensagens apreendidas pela PF

  10. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Inconstitucionalidade

    Bolsonaro veta prazo para julgamento de ADIn, ADPF e MS

    Governo entendeu que medida contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica

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