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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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História
ExCelso: A primeira liminar em HC no STF para evitar a derrubada do governador
A decisão suspendeu o movimento da ditadura para cassar um governador de estado
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Supra
O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional
Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes
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No STF
CSPB contesta nova lei que permite lotar militares inativos em cargos públicos civis
Entidade questiona, por meio de uma ADI, a Lei 13.959/2019, que alterou o Estatuto dos Militares
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Supra
Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
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Covid-19
Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência
Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual
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Pandemia
União pede ao STF para adotar medidas contra coronavírus sem se submeter à LDO
AGU pede que políticas públicas contra pandemia não sejam condicionadas à compensação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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MP 927
Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida
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STF
Covid-19: Locadoras de carros também acionam STF contra restrições de normas legais
Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis questiona normas locais que fecharam comércios e serviços