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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. O caso Mauro Borges
    A primeira liminar em habeas corpus no STF

    História

    ExCelso: A primeira liminar em HC no STF para evitar a derrubada do governador

    A decisão suspendeu o movimento da ditadura para cassar um governador de estado

  2. concursos públicos
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Supra

    O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

    Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

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  3. stf carf pena de disponibilidade repasses emergenciais

    No STF

    CSPB contesta nova lei que permite lotar militares inativos em cargos públicos civis

    Entidade questiona, por meio de uma ADI, a Lei 13.959/2019, que alterou o Estatuto dos Militares

  4. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supra

    Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF

    Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?

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  5. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Covid-19

    Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência

    Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual

  6. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: consequências do julgamento dos embargos
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Pandemia

    União pede ao STF para adotar medidas contra coronavírus sem se submeter à LDO

    AGU pede que políticas públicas contra pandemia não sejam condicionadas à compensação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

  7. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 927

    Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

  8. locadoras de carros
    Crédito: Pixabay

    STF

    Covid-19: Locadoras de carros também acionam STF contra restrições de normas legais

    Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis questiona normas locais que fecharam comércios e serviços