Michel Kurdoglian Lutaif

Mestre em Direito do Estado pela USP e professor da Universidade Cruzeiro do Sul.

Competência concorrente e separação de Poderes no direito à saúde

Atos do órgão central de coordenação de saúde deixam Legislativo à deriva de interesses e sobrecarregam Judiciário

requisição de leitos STF ANS
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado

    Proteção de dados

    Estado e insegurança legislativa: a vacatio legis da LGPD

    A imprevisibilidade e a insegurança sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

    ,

  2. lgpd
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Supra

    O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

    Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

    , ,

  3. coronavírus
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    O processo legislativo e um contrassenso posto à prova: o caso do coronavírus

    Conveniência política coloca em xeque a validade de dispositivos constitucionais à serviço do Estado e da política pública

    ,

  4. medida provisória, executivo e legislativo; urgência de governo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    Senado

    A medida provisória entre o Legislativo e o poder de legislar do Executivo

    A PEC n° 91/2019 representa uma profunda mudança no processo legislativo brasileiro

    , ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão