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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
CNT aciona STF contra MP que reduziu contribuições para o “Sistema S”
Ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ADI 6.373
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
Covid-19: DEM aciona STF para sustar retenção de parcelas de precatórios
Para sigla, omissão acarretou ‘sobrecarga vultosa nas despesas para o enfrentamento da pandemia’ e ‘desequilíbrio financeiro’
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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado SUPRA
Sistema de Deliberação Remota deve vir acompanhado do estímulo à participação social
Apesar da importante inovação tecnológica alcançada pelo Legislativo brasileiro, dois pontos merecem atenção
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Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Em ADI
Coronavírus: PT requer ao STF acesso imediato do trabalhador à conta do FGTS
Para o partido, o reconhecimento do estado de calamidade já autoriza o saque, sem necessidade de nova norma
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Carteira de Trabalho Coronavírus
Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial
Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”
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História
ExCelso: O dia em que o Supremo zerou seu estoque de processos
A crise dos números: um desafio permanente para o Supremo
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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR PODCAST
Sem Precedentes: STF é moderador ou consultor na crise do coronavírus?
Presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao JOTA que Corte tem papel moderador; analistas do Sem Precedentes debatem
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Crédito: Miguel Padriñán/Pexels Direito
Um ‘jabuti’ inconstitucional: MP 898 e a tributação de fundos fechados e FIPS
Admitir a introdução de ‘jabutis’ seria condenar a nossa evolução enquanto Estado Democrático a continuar ‘a passos de cágado’
