STJ, STF e o dilema da hierarquia
Quem disse que o STJ é inferior ao STF?
Quem disse que o STJ é inferior ao STF?
Tributário
Para que seja bem-sucedido, modelo deverá conquistar pela eficiência
Tributário
Questões organizacionais deveriam caber a cada ente federativo para adequar o processo às realidades locais
Tributário
Normas reguladas por Lei Complementar garantem preceitos constitucionais, ou seja, princípios e regras mínimos
Arrecadação
STF deve estar atento à sua própria interpretação e ignorar essa consequência juridicamente impossível
Série
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: o precedente obscuro que aprofunda a insegurança
Série
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: a decisão que não decide
Série
Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: o risco do fake precedent
Coluna da ABDF
Debate produtivo e razoável sobre os próximos passos depende das premissas teóricas adotadas
Direito
Admitir a introdução de ‘jabutis’ seria condenar a nossa evolução enquanto Estado Democrático a continuar ‘a passos de cágado’