ExCelso

História

ExCelso: O dia em que o Supremo zerou seu estoque de processos

A crise dos números: um desafio permanente para o Supremo

A pandemia do coronavírus amplia no Supremo as decisões fora do plenário físico. Plenário virtual já é uma realidade, por mais críticas que receba dos advogados. Agora o STF passa a julgar processos por videoconferência.

Os números passaram a ser uma obsessão no tribunal – para a maioria dos ministros e para a maioria dos presidentes. Os gabinetes se agigantaram, uma reforma do judiciário foi promovida para combater o excesso de processos, o monocratismo se tornou uma forma de combater a avalanche de causas – gerando outras consequências negativas para o tribunal, como sua fragmentação.

E as mudanças empreendidas ao longo do tempo provocaram certas resistências – internas e externas. Os julgamentos em lista, por exemplo, merecem ainda hoje críticas por parte de ministros e de advogados. As alterações são ainda mais lentas e combatidas num poder marcadamente apegado a tradições, “por natureza mais conservador (…) até pela idade de suas cúpulas”, como disse o presidente do STF, Dias Toffoli na sexta-feira.

E sempre foi assim.

Em 1931, o Supremo passou por uma mudança radical. O decreto 19.656 instituiu o julgamento em duas turmas compostas por cinco juízes cada para decidirem processos “que não envolvam questão constitucional”. Antes, os processos eram julgados por todos os ministros. A partir daí, o tribunal fragmentado decidiria os processos para dar conta da quantidade de causas.

Em 1936, o presidente Edmundo Lins dizia que “apesar do trabalho hercúleo do Tribunal”, 1.869 processos ficaram sem solução e aumentaram o estoque do tribunal em 1937.

Mas em 1938, o tribunal pôde celebrar suas estatísticas. O pleno julgou 525 processos e as duas turmas, somadas, julgaram 1.065 ações. O resultado foi anunciado pelo então presidente Bento de Faria: não havia mais as “causas denominadas congeladas”.

Hoje, o Supremo é outro, com competências mais alargadas, parte do debate nacional, apreendido pela opinião pública. Ou seja, o tribunal de 1930 é outro. Não seria justo compará-los.

Hoje, o estoque de processos no Supremo é de aproximadamente 29 mil processos. Um número baixo se comparado aos anos anteriores. E que vem caindo semana a semana.