Últimas Notícias

1. 

   SUPRA

   Sistema de Deliberação Remota deve vir acompanhado do estímulo à participação social

   Apesar da importante inovação tecnológica alcançada pelo Legislativo brasileiro, dois pontos merecem atenção

   Melissa Terni Mestriner, Gustavo Bambini

2. 

   Supra

   O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional

   Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes

   Gustavo Bambini, Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani

3. 

   Coronavírus

   O processo legislativo e um contrassenso posto à prova: o caso do coronavírus

   Conveniência política coloca em xeque a validade de dispositivos constitucionais à serviço do Estado e da política pública

   Gustavo Bambini, Michel Kurdoglian Lutaif

4. 

   Senado

   A medida provisória entre o Legislativo e o poder de legislar do Executivo

   A PEC n° 91/2019 representa uma profunda mudança no processo legislativo brasileiro

   Gustavo Bambini, Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani

5. 

   Supra

   Reforma Constitucional não é vale-tudo

   Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

   Ester Gammardella Rizzi, Gustavo Bambini

6. 

   Supra

   A dupla inconstitucionalidade do projeto contra casamento de pessoas do mesmo sexo

   Proposta de Magno Malta não só merece ser rejeitada, como também deve ser objeto de contestação jurídica e social

   Gustavo Bambini