Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise? Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados CORONAVÍRUS
É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?
JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal
-
Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF RE 574.706
CNI pede que STF julgue exclusão do ICMS do PIS/Cofins com quórum completo
Entidade pede julgamento em sessão presencial; Supremo realiza parte das sessões em plenário virtual
-
Crédito: Assembleia Legislativa da Bahia / Divulgação No STF
MDB contesta lei complementar estadual que dividiu a Bahia em 19 microrregiões
Ministro-relator sorteado da ação é o ministro Roberto Barroso
-
Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa
-
Crédito: TSE / Divulgação Direito eleitoral
STF: Solidariedade contesta cassação total da chapa em casos de candidatas-laranja
Objetivo da ação é que entendimento em caso de candidatas-laranja não ‘macule’ todos os registros de candidaturas dos DRAPs
-
Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas Portaria 739/2019
Marco Aurélio diverge de Toffoli, e restabelece portaria de Moro sobre PRF
Portaria, que autoriza que PRF atue em operações investigativas, havia sido suspensa por Toffoli em janeiro
-
Crédito: Pixabay STF
Entidade ajuiza no STF ação contra programação de TV por assinatura na internet
Ação visa impedir que canais por assinatura ofereçam serviços idênticos ao da TV sem intermediação de operadoras
-
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Coronavírus
OAB pede ao STF que ampliação do plenário virtual seja transitória
OAB Federal quer que alteração seja considerada de caráter excepcional, e cesse tão logo a crise chegue ao fim
