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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

    Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC

    A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar

  2. STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante

    O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?

  3. Alexandre Ramagem
    Alexandre Ramagem Rodrigues, novo diretor geral da Polícia Federal / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Desvio de finalidade?

    Rede também recorre ao STF para impedir a posse de Ramagem na PF

    ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, enquanto Alexandre de Moraes é o relator de MS movido pelo PDT

  4. Guardas municipais de Curitiba / Valdecir Galor/SMCS

    Plenário virtual

    STF: Pedido de vista adia decisão sobre porte de armas para guardas municipais

    Plenário vai decidir se é constitucional proibição de armamento para guardas de cidades com menos de 50 mil habitantes

  5. eduardo barbosa
    Deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) / Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Direito Penal

    Supremo rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa

    Para 2ª Turma, parlamentar do PSDB mineiro foi acusado sem que a PGR tivesse reunido indícios e provas suficientes

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  6. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessões das Turmas do STF – 28/04/2020

    1ª Turma julga agravo de Eliseu Padilha contra inquérito. 2ª Turma julga recebimento de denúncia contra Eduardo Barbosa

  7. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional

  8. Alexandre Ramagem
    Alexandre Ramagem e o presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Executivo

    PDT entra com MS no STF para impedir posse de Alexandre Ramagem na PF

    Partido cita caso de Lula que, em 2016, teve sua nomeação para a Casa Civil suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes

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