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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC
A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar
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STF
O que o Supremo decidiu? Perguntas e incertezas sobre a nova súmula vinculante
O que há de peculiar nesse caso a justificar novo enfoque nas súmulas?
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Desvio de finalidade?
Rede também recorre ao STF para impedir a posse de Ramagem na PF
ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, enquanto Alexandre de Moraes é o relator de MS movido pelo PDT
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Plenário virtual
STF: Pedido de vista adia decisão sobre porte de armas para guardas municipais
Plenário vai decidir se é constitucional proibição de armamento para guardas de cidades com menos de 50 mil habitantes
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Direito Penal
Supremo rejeita denúncia contra deputado federal Eduardo Barbosa
Para 2ª Turma, parlamentar do PSDB mineiro foi acusado sem que a PGR tivesse reunido indícios e provas suficientes
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Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 28/04/2020
1ª Turma julga agravo de Eliseu Padilha contra inquérito. 2ª Turma julga recebimento de denúncia contra Eduardo Barbosa
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Previdência
AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença
Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional
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Executivo
PDT entra com MS no STF para impedir posse de Alexandre Ramagem na PF
Partido cita caso de Lula que, em 2016, teve sua nomeação para a Casa Civil suspensa por decisão do ministro Gilmar Mendes