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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Covid-19

    AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

    Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

  2. prisão preventiva; reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Evento

    IDP realiza minicurso online sobre habeas corpus no STF

    Encontros para discutir HCs no STF serão nos dias 11, 15, 18 e 22 de maio

  3. Bolsonaro mps suspensão
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Interferência na PF

    Celso de Mello determina oitivas de Augusto Heleno, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos

    Além dos três ministros, a deputada Carla Zambelli e os delegados Valeixo e Ramagem também deverão prestar depoimento

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  4. Crédito: Pexels

    2ª Turma

    STF tranca ação penal contra estudante acusada de comercializar brownie de maconha

    Para maioria, foi ilegal a busca e apreensão e prisão de aluna da Unesp de Botucatu com base somente em denúncia anônima

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  5. 31 de março de 1964 Araguaia
    Ato que marcou a implantação da ditadura militar no Brasil é lembrado por politicos e familiares das vitimas no prédio que abrigou o DOI-CODI. Crédito: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    'Movimento de 64'

    Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa

    Texto chamou golpe de 1964 de ‘marco para a democracia brasileira’. Para Toffoli, decisão do TRF5 configurou censura

  6. normas anticoncorrenciais; substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STF

    É possível reeditar, na mesma sessão legislativa, medida provisória revogada?

    É preciso, especialmente em tempos estranhos como os atuais, reafirmar o óbvio

  7. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    A prescrição e o ressarcimento ao erário nos Tribunais de Contas

    A jurisprudência do STF muda, mas a insegurança jurídica permanece

  8. reunião interministerial
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro. Crédito: Carolina Antunes/PR

    STF

    Aras pede oitiva de três ministros em inquérito que apura interferência na PF

    PGR quer cópia de vídeo de reunião no Planalto, na qual Bolsonaro teria cobrado troca no comando da PF