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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Covid-19
AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S
Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia
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Evento
IDP realiza minicurso online sobre habeas corpus no STF
Encontros para discutir HCs no STF serão nos dias 11, 15, 18 e 22 de maio
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Interferência na PF
Celso de Mello determina oitivas de Augusto Heleno, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos
Além dos três ministros, a deputada Carla Zambelli e os delegados Valeixo e Ramagem também deverão prestar depoimento
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2ª Turma
STF tranca ação penal contra estudante acusada de comercializar brownie de maconha
Para maioria, foi ilegal a busca e apreensão e prisão de aluna da Unesp de Botucatu com base somente em denúncia anônima
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'Movimento de 64'
Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa
Texto chamou golpe de 1964 de ‘marco para a democracia brasileira’. Para Toffoli, decisão do TRF5 configurou censura
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STF
É possível reeditar, na mesma sessão legislativa, medida provisória revogada?
É preciso, especialmente em tempos estranhos como os atuais, reafirmar o óbvio
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Tributário
A prescrição e o ressarcimento ao erário nos Tribunais de Contas
A jurisprudência do STF muda, mas a insegurança jurídica permanece
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STF
Aras pede oitiva de três ministros em inquérito que apura interferência na PF
PGR quer cópia de vídeo de reunião no Planalto, na qual Bolsonaro teria cobrado troca no comando da PF