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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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Controle Público
Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?
Decisão recente do STF exigirá adaptação dos órgãos de controle
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Eleições
AGU apoia liminar de Rosa Weber mantendo prazos de filiação para pleito de outubro
Para instituição, decisão em sentido contrário representaria prejuízo à segurança jurídica
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Análise
Julgamento eletrônico no plenário virtual do STF: reflexos para a advocacia
A pandemia acelerou um processo já antigo de transição do julgamento presencial para o eletrônico
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STF
Toffoli derruba obrigação de Belo Horizonte de fornecer remédio de alto custo
TJMG havia determinado que estado e município deveriam fornecer o Spinraza. Toffoli entendeu que obrigação cabe ao estado
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Acompanhe
Sessão do STF – 22/04/2020
Por videoconferência, ministros julgam ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas à pandemia
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Coronavírus
Poder Judiciário e sessões de julgamento em tempos de pandemia
Qual o modo mais democrático de garantir a adequada prestação jurisdicional?
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STF
AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman
Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua
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História
ExCelso: Há 60 anos, o STF mudava para Brasília e fechava as portas
Supremo só voltou ao trabalho em junho de 1960