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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. stf
    Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Controle Público

    Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?

    Decisão recente do STF exigirá adaptação dos órgãos de controle

  2. PSL prazos de filiação adiamento de eleições
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições

    AGU apoia liminar de Rosa Weber mantendo prazos de filiação para pleito de outubro

    Para instituição, decisão em sentido contrário representaria prejuízo à segurança jurídica

  3. ao vivo stf
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Análise

    Julgamento eletrônico no plenário virtual do STF: reflexos para a advocacia

    A pandemia acelerou um processo já antigo de transição do julgamento presencial para o eletrônico

  4. Crédito: Pixabay

    STF

    Toffoli derruba obrigação de Belo Horizonte de fornecer remédio de alto custo

    TJMG havia determinado que estado e município deveriam fornecer o Spinraza. Toffoli entendeu que obrigação cabe ao estado

  5. plenário virtual
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 22/04/2020

    Por videoconferência, ministros julgam ações sobre transporte e acesso à informação relacionadas à pandemia

  6. Ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Coronavírus

    Poder Judiciário e sessões de julgamento em tempos de pandemia

    Qual o modo mais democrático de garantir a adequada prestação jurisdicional?

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  7. pena de disponibilidade
    308ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de videoconferência / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman

    Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua

  8. Ministros se preparam para a sessão de instalação do STF em Brasília. Foto: Arquivo do STF

    História

    ExCelso: Há 60 anos, o STF mudava para Brasília e fechava as portas

    Supremo só voltou ao trabalho em junho de 1960