Saúde

STF

Toffoli derruba obrigação de Belo Horizonte de fornecer remédio de alto custo

TJMG havia determinado que estado e município deveriam fornecer o Spinraza. Toffoli entendeu que obrigação cabe ao estado

Crédito: Pixabay

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que determinava que a prefeitura de Belo Horizonte fornecesse o remédio Nusinersen (de nome comercial Spinraza) a uma paciente com atrofia muscular espinhal (AME). O ministro entendeu que a competência do fornecimento é estadual. […]

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