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História

ExCelso: Há 60 anos, o STF mudava para Brasília e fechava as portas

Supremo só voltou ao trabalho em junho de 1960

Ministros se preparam para a sessão de instalação do STF em Brasília. Foto: Arquivo do STF

A pandemia do coronavírus não provocou sobre os trabalhos do Supremo o mesmo impacto que a mudança do tribunal do Rio de Janeiro para Brasília, há 60 anos.

Durante a crise, o presidente do STF, Dias Toffoli, liderou mudanças no funcionamento do tribunal, com ampliação dos julgamentos no plenário virtual e com a possibilidade de julgamentos por videoconferência.

E afirmou que o Supremo nunca fechou, nem mesmo nos períodos mais difíceis da história democrática do País.

Contudo, a decisão de promover a mudança do Supremo para a nova capital no dia 21 de abril – com embates internos, inclusive – levou o tribunal a suspender seus trabalhos por quase dois meses.

No dia 21 de abril, às 9h30, sob a presidência do ministro Barroso Barreto e com cinco ministros ausentes (Ribeiro da Costa, Hahnemann Guimarães, Luiz Gallotti, Rocha Lagôa e Ary Franco), o Supremo era instalado em Brasília.

“Cabe-me, neste momento, a honra excepcional de inaugurar a sede do Supremo Tribunal Federal na nova capital da República dos Estados Unidos do Brasil. Honra que sobremodo me distingue, como magistrado e como brasileiro”, disse o presidente do STF.

“E, de fato, esta obra monumental parece simbolizar – na sua imponência, a magnitude e importância de um dos Poderes da República, a Justiça, em sua cúpula”, acrescentou.

Encerrada a sessão, o tribunal fechou as portas e só retomou os trabalhos normais no dia 15 de junho de 1960. A ata da primeira sessão do Supremo em Brasília, inclusive, só foi assinada pelo ministro Barros Barreto no dia 15 de junho.

* A coluna ExCelso é um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna será publicada semanalmente e traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal. Quem assiste às sessões já se acostumou às suas referências que, não raro, vão até o Império e às Ordenações Filipinas, do século XVI.