ExCelso: O recado nada discreto de Celso de Mello sobre CPIs
Decisão de Barroso sobre CPI da Covid-19 segue a jurisprudência iniciada por Celso em 2004
ExCelso
Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao atual decano, Celso de Mello, que, pela função e temperamento, funciona como a memória do tribunal.
Últimas Notícias sobre ExCelso
-
Geisel, Petrônio Portela, Marco Maciel e Thompson Flores observam o novo comandante do Exército, general Bethlen História
ExCelso: Na crise militar de 77, Supremo foi testemunha das mudanças no governo
Geisel disse para o novo comandante do Exército, em 1977, bater continência para o presidente do STF
-
A morte do primeiro colocado levou para o STF a disputa eleitoral História
ExCelso: Quando o STF foi chamado a dizer quem era vice-presidente da República
Com a morte do primeiro colocado na disputa pela Vice-Presidência da República, deveria haver novas eleições?
-
Diário de Aliomar Baleeiro / Crédito: Reprodução STF
ExCelso: A aposentadoria de Adauto Lucio Cardoso contada em detalhes pelo presidente do STF
Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF – Parte 2
-
Adauto Lucio Cardoso deixa o plenário do STF, amparado por Elói da Rocha e Oswaldo Trigueiro / Crédito: JB História
ExCelso: Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF
O dia em que Adauto Lucio Cardoso, ministro do STF, renunciou ao cargo em plena sessão em sinal de protesto
-
História
EXCelso: Os processos em papel ontem e ainda hoje
O processo mais antigo em tramitação no STF é digitalizado. Em breve, restarão apenas 150 processos físicos
-
A foto dos seis ministros aposentados, publicadas pelo Correio da Manhã História
ExCelso: Os 90 anos da cassação de seis ministros do Supremo
“Pela minha parte, declaro que não tenho honra nenhuma de fazer parte deste tribunal”, protestou um ministro
-
Antiga sede do STF (1891) – Solar do Marquês do Lavradio – Rua do Lavradio, 84 – Rio de Janeiro História
ExCelso: Os 130 anos do Supremo Tribunal Federal
Data deve ser lembrada na sessão desta quinta (25) pelo presidente Luiz Fux
-
História
ExCelso: Os bastidores de uma sessão secreta do Supremo
Ministros queriam amenizar punição para deputado acusado pela ditadura sem entrar em conflito com militares
-
Dedicatória mostra como Leitão de Abreu votou em julgamento secreto. Memória jurisprudencial: Ministro Leitão de Abreu / Rodrigo Abreu Martins de Lima História
ExCelso: Leitão de Abreu e um voto nunca dado, mas revelador de sua atuação
Livro sobre atuação do ministro foi publicado pelo STF
-
O Paiz, de dezembro de 1891 / Crédito: Reprodução História
ExCelso: O ministro do Supremo que nunca julgou um processo
Barão de Lucena passou a maior parte do seu mandato fora do STF, como ministro de Estado
Recomendados
Direito Tributário
Presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Canabidiol
STJ nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
Para a 5ª Turma da Corte, autorização depende de critérios técnicos, portanto, cabe à Anvisa analisar pedido
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Longa jornada da criação do SPB, que rende frutos até hoje
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
CNJ
TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
Violência contra mulher
Aplicação da lei do depoimento especial às mulheres vítimas de violência sexual
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
CPI da Covid-19
STF confirma decisão de Barroso sobre CPI e manda recado aos críticos
Ao elogiar Rodrigo Pacheco, Barroso dá resposta aos ataques feitos por Bolsonaro a ele
LGPD
Privacidade
LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento
LGPD Penal
LGPD no âmbito da persecução penal e segurança pública
Casa JOTA
webinar
Marina Silva: Brasil vai à cúpula do clima pedir dinheiro para cumprir obrigações
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Análise de Impacto para além de cálculos matemáticos
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF