Em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em apoio à decisão liminar da relatora – nos autos de ação de inconstitucionalidade do Partido Progressistas (PP) – que negara pedido de liminar para a suspensão, por 30 dias, dos […]
Eleições
AGU apoia liminar de Rosa Weber mantendo prazos de filiação para pleito de outubro
Para instituição, decisão em sentido contrário representaria prejuízo à segurança jurídica
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