Tag
Receita Federal
Notícias, artigos e análises sobre a Receita Federal do Brasil.
Últimas Notícias sobre Receita Federal
-
Coluna CARF
A boca que pronuncia as palavras da Súmula
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
-
Direito Tributário
Momento da tributação de créditos reconhecidos judicialmente
A incoerência da interpretação da Receita Federal e o cenário jurisprudencial
-
Coluna CARF
Julgou daquela vez como se fosse a última
Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?
-
Direito Tributário
O usufruto e a dedução dos juros sobre capital próprio
Posicionamento recente da Receita Federal traz nova luz ao assunto
-
Direito Tributário
Portaria RFB nº 10/2021 e as limitações ao aproveitamento de créditos tributários
Portaria é mais um ato normativo a ressaltar a importância de que o contribuinte tenha conhecimento dos caminhos
-
Direito Tributário
Controvérsias relativas ao IRPF sobre o ganho de capital
A Instrução Normativa n. 599/2005 da Secretaria da Receita Federal perdeu vigência?
-
PARTE IX
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário
-
Receita Federal
Governo prorroga pagamentos do Simples Nacional
Tributos que seriam recolhidos em abril, maio e junho poderão ser pagos entre julho e dezembro