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Daniel Souza Santiago da Silva

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro-pesquisador do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP. Sócio de Neves e Battendieri Advogados.

Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

Aplicação do CPC na esfera administrativa

Crédito: Pexels

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  1. Crédito: pixabay

    PARTE IX

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário

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  2. prazos processuais
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    Parte VII

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    Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores

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  3. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf

    consulta pública

    15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

    Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

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  4. carf
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

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  6. Lançamento do livro – Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

    Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?

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    Incentivos fiscais e subvenções governamentais

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  8.

    Carf

    Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal

    Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro

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    Parceria inédita entre JOTA e NEF/FGV DIREITO SP resulta em livro

    Em mais de 900 páginas, pesquisadores descrevem e analisam a jurisprudência do Carf

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  10. @pexels

    Direito Tributário

    Regime de Drawback

    Uma análise de acórdãos proferidos nos últimos nove anos

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