Daniel Souza Santiago da Silva

Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Membro-pesquisador do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e de Execução Fiscal do século XXI”, da Linha de Pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV DIREITO SP. Sócio de Neves e Battendieri Advogados.

Programas de conformidade tributária: novos paradigmas entre fisco e contribuintes

Excessiva litigiosidade e insegurança jurídica representam uma tormenta para o crescimento econômico

Código de Contabilidade da União
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pexels
  2. Crédito: pixabay

    PARTE IX

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário

    , , ,

  3. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Parte VII

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores

    , , ,

  4. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf

    consulta pública

    15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

    Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

    , ,

  5. carf
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

    , ,

  6. dívida pública
    Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional
  7. Lançamento do livro – Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

    Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?

    , , , ,

  8. pexels

    Observatório do Carf

    Incentivos fiscais e subvenções governamentais

    Há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?

  9. Carf

    Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal

    Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro

    ,