Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Aplicação do CPC na esfera administrativa

Aplicação do CPC na esfera administrativa
PARTE IX
Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário
Parte VII
Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores
consulta pública
Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos
Políticas tributárias
As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão
Carf
Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto
Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?
Observatório do Carf
Há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?
Carf
Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro
Carf
Em mais de 900 páginas, pesquisadores descrevem e analisam a jurisprudência do Carf
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Tributário
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
o mundo fora dos autos
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
crise dos combustíveis
Ação de inconstitucionalidade
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura