Últimas Notícias

1. 

   Políticas tributárias

   O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

   As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Daniel Souza Santiago da Silva

2. 

   Carf

   Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos

   Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Carolina Meneghin, Gustavo Santin Christino da Silva, Leonardo Barbosa Sousa, Melina Biasetto e Pamela Ramagnoli, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

3. 

   Carf

   Lançamento do livro – Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

   Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?

   Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

4. 

   Observatório do Carf

   Incentivos fiscais e subvenções governamentais

   Há incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS?

   Daniel Souza Santiago da Silva

5. 

   Carf

   Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal

   Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva

6. 

   Carf

   Parceria inédita entre JOTA e NEF/FGV DIREITO SP resulta em livro

   Em mais de 900 páginas, pesquisadores descrevem e analisam a jurisprudência do Carf

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

7. 

   Direito Tributário

   Regime de Drawback

   Uma análise de acórdãos proferidos nos últimos nove anos

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

8. 

   Carf

   A tributação da participação nos lucros e resultados

   Conselho interpreta PLR como remuneração, em desacordo com a Constituição

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

9. 

   Carf

   Tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior

   Conclusões da jurisprudência do Carf em onze critérios de julgamento

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann

10. 

    Carf

    Planejamento tributário

    Conclusões da análise de mais de 100 decisões do Carf sobre um dos mais controversos temas no direito tributário brasileiro

    Ana Cláudia Utumi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Eurico Marcos Diniz de Santi, Karem Jureidini Dias, Susy Gomes Hoffmann