Menu
Buscar

Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Pesquisador e Professor da FGV. Direito SP. LL.M em Direito Tributário pela Universidade de Bologna, Itália. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.

O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

carf
Crédito Pixabay

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

    Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

    , ,

  2. pro-conformidade-Receita-Federal-representação fiscal para fins penais procedimento amigável
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Audiência pública

    Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

    PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

    ,

  3. STJ

    A ilegalidade da majoração da taxa Siscomex

    STJ julga caso nesta terça-feira

    , ,

  4. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

    Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

    , ,

  5. JOTA Imagens

    Carf

    PIS/COFINS INSUMOS: 1 ano de jurisprudência do novo CARF

    Uma estudo sobre os acórdãos proferidos pelo Conselho a respeito do assunto

    ,

  6. Carf

    Contribuições previdenciárias sobre Hiring bonus

    conselheiros concluíram pela natureza remuneratória do hiring bonus

    ,

  7. Receita

    Receita Federal publica novas alterações no RERCT

    Instrução Normativa nº 1.665 modifica três pontos do regime

    , ,

  8. Ana Volpe/ Senado congresso nacional cámara dos deputados

    Carf

    Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos

    Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto

    , , ,

  9. Carf

    Lançamento do livro – Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF

    Como se comportou a jurisprudência do CARF a respeito dos temas que representavam, em novembro de 2015, um passivo tributário a ser definitivamente constituído de R$580 bilhões?

    , , , ,

  10. Carf

    Diagnóstico do processo administrativo fiscal federal

    Oito macro problemas que emperram o sistema tributário brasileiro

    ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Legislativo