O imposto seletivo na extração
Cobrança do IS-Extração deve ser alinhada com a Constituição e com as boas práticas de governança de políticas públicas
Cobrança do IS-Extração deve ser alinhada com a Constituição e com as boas práticas de governança de políticas públicas
Reforma tributária
Implementação meticulosa do IS é essencial para evitar dupla oneração de um mesmo bem ou serviço
Reforma Tributária
Implementação do IS no contexto brasileiro deve priorizar a eficácia da política pública desejada
reforma tributária
Eficácia do IS está condicionada à rigorosa adesão às práticas de governança pública
Reforma tributária
Fruto da reforma tributária, ele visa desencorajar consumo prejudicial e influenciar padrões de consumo
Reforma tributária
Inclusão representa verdadeira medida de neutralidade tributária, própria dos sistemas em que esses tributos coexistem
PL do Carf
PL 2384, que segue para sanção presidencial, tem grande potencial de reequilibrar forças no processo tributário
Inspertax
No modelo de IVA, restringir o creditamento é ‘a exceção da exceção’
Inspertax
Os elevados níveis de litigância tributária e a impressão de que as empresas brasileiras provisionam pouco
CARF
Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza