Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Uma discussão sobre regressividade, impactos nos preços, economia digital e outros mitos da reforma

Uma discussão sobre regressividade, impactos nos preços, economia digital e outros mitos da reforma
PARTE IX
Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário
Parte VII
Sobrestamento de processos administrativos que envolvam matéria decidida pelos tribunais superiores
Direito Tributário
Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário
Reforma tributária
Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta
Artigo
Conjunto de decisões proferidas pelo STF tem efeito simbólico bastante significativo. Sinaliza importante mudança de paradigma
Coronavírus
Propomos algumas ideias para que as administrações públicas ajudem contribuintes a enfrentar a crise econômica
consulta pública
Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos
Políticas tributárias
As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão
Direito Tributário
Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins
Audiência pública
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
Advocacia pública em estudo
Toolkit do Marco Legal de CT&I, elaborado pela PGE/SP, reúne modelos para facilitar a aplicação do marco legal em SP
dados sensíveis
Privacidade
Gestão da crise
Webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral