A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?
Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário

Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário
Reforma tributária
Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta
consulta pública
Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos
WOMEN IN TAX
Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres
Políticas tributárias
As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão
Direito Tributário
Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins
Audiência pública
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta
STF
Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”
Carf
Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto
STF
Precedente permitirá rediscussão nas importações de outros bens, e construção de novas interpretações da regra da não-cumulatividade
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
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Direito Tributário
TJSP
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Direito Tributário
Administração Pública
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