Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus
Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres

Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres
Políticas tributárias
As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão
Direito Tributário
Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins
Audiência pública
PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta
STF
Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”
Carf
Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto
STF
Precedente permitirá rediscussão nas importações de outros bens, e construção de novas interpretações da regra da não-cumulatividade
Jazz
No novo álbum saxofonista recria temas de Django à frente de um organ trio
Direito previdenciário
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
Autoritarismo
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Women in Tax
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
ABDF
Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade
Infra
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
Lava Jato
Direito Penal
CONCURSOS
Advocacia
RHC 163334
Direito Tributário
LICITAÇÕES
PACOTE ANTICRIME
Redes sociais
Direito de regresso
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
CEPESP
Reforma tributária
Análise
PIS/COFINS