Últimas Notícias

1. 

   consulta pública

   15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

   Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

2. 

   WOMEN IN TAX

   Um incentivo às avessas: tributação do salário-maternidade transforma benefício em ônus

   Tributação da maternidade pelas contribuições previdenciárias constitui fator discriminatório e inibidor da contratação de mulheres

   Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

3. 

   Políticas tributárias

   O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

   As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Daniel Souza Santiago da Silva

4. 

   Direito Tributário

   Solução de Consulta Interna nº 13 revela contradição da União

   Receita e PGFN extraíram conclusões diferentes do julgamento do STF sobre o ICMS na base do PIS/Cofins

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Thais Romero Veiga Shingai

5. 

   Audiência pública

   Ideias para um cadastro positivo de contribuintes

   PGFN promoverá no dia 28/11 audiência pública para debate da proposta

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

6. 

   STF

   Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi ?

   Receita não sabe como chegou ao valor que fundamenta pedido de modulação no caso “ICMS PIS/COFINS”

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Tathiane Piscitelli, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

7. 

   Carf

   Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos

   Análise da experiência estrangeira nos permite um novo olhar sobre o assunto

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Carolina Meneghin, Gustavo Santin Christino da Silva, Leonardo Barbosa Sousa, Melina Biasetto e Pamela Ramagnoli, Maria Raphaela Dadona Matthiesen

8. 

   STF

   IPI na importação: consequência da decisão do STF para teses pendentes de julgamento

   Precedente permitirá rediscussão nas importações de outros bens, e construção de novas interpretações da regra da não-cumulatividade

   Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Maria Raphaela Dadona Matthiesen