Marcelo Guimarães Francisco

Últimas Notícias de Marcelo Guimarães Francisco

1. 

   Reforma Tributária

   A reforma tributária e a classificação fiscal de mercadorias

   Texto aprovado na Câmara tende a mitigar controvérsias, mas cultura fiscal precisa evoluir

   Paulo Camargo Tedesco, Roberto Quiroga, Marcelo Guimarães Francisco

2. 

   Tributário

   Inconstitucionalidade do tratamento prejudicial à ZFM pelo fisco paulista

   SP restringe benefício fiscal apenas para produtos de processamento de dados oriundos da Zona Franca de Manaus

   Ariane Bini, Ariane Guimarães, Erik Marques Palma Duarte, Marcelo Guimarães Francisco

3. 

   Tributário

   A leitura do fisco sobre incentivo distinto do crédito presumido

   Benefícios fiscais de ICMS não deveriam se sujeitar ao IRPJ e à CSLL

   Paulo Camargo Tedesco, Leonardo Linck Squillace, Marcelo Guimarães Francisco

4. 

   Direito Tributário

   Momento da tributação de créditos reconhecidos judicialmente

   A incoerência da interpretação da Receita Federal e o cenário jurisprudencial

   Paulo Camargo Tedesco, Marcelo Guimarães Francisco, Leonardo Linck Squillace