A crise e o voto de qualidade no Carf
Concordar com o resultado final não é o suficiente para desconsiderar os eventuais equívocos que levaram até ele
Pedro Adamy
Últimas Notícias
-
Foto: Divulgação Carf Jurisdição Administrativa
O Carf como tribunal paritário
Trabalho conjunto entre Fisco e contribuinte não nega os interesses contrapostos, mas exige condições igualitárias
-
Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Tributário
Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária
Impactos da decisão do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Recomendados
Artigo
Aulas suspensas, alunos em casa. Tenho que pagar a escola?
Em uma época onde se prega a solidariedade e a empatia, deve haver um esforço conjunto entre escolas e alunos/pais
Pandemia
A requisição administrativa e a dispensa de licitação
Uma análise no contexto de combate à pandemia da Covid-19
Inova&Ação
Inovar é transformar o governo em uma plataforma
Ideia de um Governo como Plataforma vem aos poucos entrando no imaginário, na prática e na regulamentação do governo Brasileiro
Consumidor
Coronavírus, preços abusivos e a deterioração do Estado Democrático de Direito
Por mais incômodo que seja, aumentar preços em momentos de escassez parece menos um problema jurídico e mais um problema de natureza moral
SUPRA
A exceção às avessas no Brasil
Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que 'intervir' na política: não fazer nada
Artigo
Inteligência artificial e coronavírus: prevenção e combate ao vírus e à solidão
Robôs não trazem o aconchego de um abraço, mas são ferramentas que aproximam as pessoas, ainda que virtualmente
Justiça
CNJ
CNJ aprova recomendação para conter efeitos da pandemia em recuperações judiciais
Situação excepcional
Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião
Carreira
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Tributário
IRPJ e CSLL
MP tributa variação cambial protegida por hedge em operações no exterior
MP do CONTRIBUINTE LEGAL
Aras sugere que Bolsonaro vete artigo que extingue o voto de qualidade no Carf
Legislativo
Fevereiro de 2022
Senador do PSD apresenta projeto para prorrogar dispositivos da LGPD
Congresso
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Trabalho
CORONAVÍRUS
‘Tudo indica que empresários demitirão pouco’, diz secretário do Trabalho
MP 927/20
MP altera compensação de banco de horas, mas especialistas preveem judicialização
Colunas
coronavírus
A crise e o voto de qualidade no Carf
História
ExCelso: O STF e o golpe de 64
Artigos
Artigo
Escrutínios do mandato
2020