Pedro Adamy

Professor da Escola de Direito da PUC-RS. Doutor em Direito (USP). Mestre em Direito (UFRGS). Vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET). Advogado e consultor

A reforma tributária e o navio de Teseu

PEC 45 lembra paradoxo que questiona a identidade de um objeto cujas partes são sucessivamente trocadas

reforma tributária
Brasília (DF) 29/08/2023 Sessão temática para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019) da reforma tributária. Foram convidados os 27 governadores dos estados e do Distrito Federal. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Últimas Notícias de Pedro Adamy

  1. Carf
    Crédito: Divulgação

    Tributário

    O Carf entre raposas tributárias e ouriços políticos

    Isaiah Berlin foi uma ‘raposa’ visionária; faria muito bem aos críticos do Carf ler alguns de seus ensaios

  2. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Erro na identificação do sujeito passivo e anulação do auto de infração

    Ainda a distinção entre vício formal e material

  3. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna Carf

    O Carf não pode parar

    Conselho exerce um papel central na conformação do direito tributário brasileiro; exatamente por isso, não pode parar

  4. presentes de natal
    Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    Presentes de Natal e créditos sobre as embalagens

    O conceito de insumo deve levar em conta os rituais natalinos

  5. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Efeito vinculante das súmulas do Carf

    Ao excluir de lista súmulas favoráveis ao contribuinte, portaria do Ministério da Economia mina autoridade do Carf

  6. carf voto de qualidade ferramentas importadas
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    coluna carf

    O pêndulo e a sistemática de desempate no Carf

    Uma vitória que depende do ‘pêndulo’ não é realmente uma vitória

  7. concomitância de multas
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    carf

    Tributação de honorários de árbitros pela pessoa jurídica

    CARF decide que os honorários pagos a advogados que atuam como árbitros podem ser tributados pela pessoa jurídica

  8. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A LC 160/17 e as subvenções: a tese e a prática

    Reconhecimento das finalidades da legislação não pode ser apenas ’em tese’, mas deve ter consequências ‘na prática’

  9. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Coluna CARF

    Súmula 169 e a aplicabilidade da LINDB ao CARF

    Súmula 169 do CARF terá como efeito produzir aquilo que as inovações da LINDB pretendiam combater