A reforma tributária e o navio de Teseu
PEC 45 lembra paradoxo que questiona a identidade de um objeto cujas partes são sucessivamente trocadas
PEC 45 lembra paradoxo que questiona a identidade de um objeto cujas partes são sucessivamente trocadas
Tributário
Isaiah Berlin foi uma ‘raposa’ visionária; faria muito bem aos críticos do Carf ler alguns de seus ensaios
Coluna Carf
Ainda a distinção entre vício formal e material
Coluna Carf
Conselho exerce um papel central na conformação do direito tributário brasileiro; exatamente por isso, não pode parar
Coluna Carf
O conceito de insumo deve levar em conta os rituais natalinos
Coluna Carf
Ao excluir de lista súmulas favoráveis ao contribuinte, portaria do Ministério da Economia mina autoridade do Carf
coluna carf
Uma vitória que depende do ‘pêndulo’ não é realmente uma vitória
carf
CARF decide que os honorários pagos a advogados que atuam como árbitros podem ser tributados pela pessoa jurídica
Coluna Carf
Reconhecimento das finalidades da legislação não pode ser apenas ’em tese’, mas deve ter consequências ‘na prática’
Coluna CARF
Súmula 169 do CARF terá como efeito produzir aquilo que as inovações da LINDB pretendiam combater