O CARF entre os julgamentos virtuais e presenciais
Julgamentos permitem maior celeridade e outras vantagens, mas juízos presenciais favorecem deliberação interna

Julgamentos permitem maior celeridade e outras vantagens, mas juízos presenciais favorecem deliberação interna
Coluna CARF
A pandemia demonstrou o papel indispensável da socialização e da celebração
Coluna CARF
O caso da Súmula nº 105 e a cumulação de multas isolada e de ofício
Direito tributário
Aplicação das decisões do STF e do STJ pelo Carf
CARF
Análise de decisão da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF)
Julgamentos virtuais
Testar sessões virtuais em processos de menor complexidade é algo que demonstra a seriedade do Carf na pandemia
Coluna Carf
Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte
Tributário
Certo é que nem todos os casos decididos pelo Carf ignoram as decisões do STJ
Coluna Carf
Não há dúvidas de que a função regulamentar do Poder Executivo foi violada
Supremo Tribunal Federal
Voto de Cármen Lúcia traz importantes objeções à atual interpretação que vem sendo conferida pelo Carf
Análise
A mera entrega com atraso da declaração de ajuste representa um prejuízo
IMPEACHMENT
Alegação é a postura do presidente na pandemia, as mortes por asfixia em Manaus e falta de vacinas no país
Pandemia
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma 'confissão de crime', mas é mais um elemento de corroboração
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 14h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
STF
Ministro indeferiu pedido do Podemos e determinou que Ministério da Saúde se manifeste em até 10 dias
Controle Público
A ausência de critério claro gera insegurança jurídica
Série Prioridade Absoluta
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
Regulação e novas tecnologias
Entrevista
CASA JOTA
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Direito Tributário
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