É vantajoso para o Brasil e a indústria nacional ?
Renúncia a tratamento especial e diferenciado como país – em desenvolvimento – membro da OMC pode prejudicar mercado interno
Cláudio Tessari
Últimas Notícias
-
(Foto: Pixabay) Tributário
Críticas às restrições criadas pela Lei n. 13.670/2018
Limitação viola direito de compensação de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do IRPJ e CSLL
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Enriquecimento injustificado da União
Portaria PGFN n. 32/2018 infringe o princípio da legalidade estrita em matéria tributária
-
Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Simples Nacional: bloqueio do PGDAS-D é inconstitucional
Matéria controvertida está longe de uma decisão definitiva no âmbito dos Tribunais Superiores
Recomendados
Programa Especial de Parcelamento
Inconstitucionalidade na vedação da utilização de valores constritos na adesão ao PEP
São Paulo inseriu dispositivos inconstitucionais na norma instituidora do PEP e minorou as adesões realizadas
Lei da informática
As regras de compensação introduzidas pela Lei nº 13.969/19
Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda
Mercado de capitais
Perspectivas regulatórias dos fundos de investimento
Na frente regulatória e jurídica, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a sua agenda para 2020
Investimentos
Êxito do leilão do Lote Pipa reforça acertos de São Paulo
A atração de novos players sinaliza uma demonstração de confiança internacional nos projetos do governo paulista
Gestão pública
Parcerias entre os Poderes Públicos e as startups: perspectivas e desafios para 2020
O exercício das funções estatais dependerá, em escala exponencial, dos recursos tecnológicos e inovadores
Podcast
Infracast: o histórico da infraestrutura brasileira e próximos avanços
Nesta semana, Venilton Tadini, presidente da ABDIB, fala sobre movimentos pendulares da infraestrutura nacional
Justiça
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Mercado de capitais
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
REDUÇÃO DE CAPITAL
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf
Direito Tributário
Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas
Legislativo
Pesquisa parlamentar
Petrobras: 47% dos deputados apoiam privatização
Jota Labs
PEC 45 vive momento de cara ou coroa, mostra Aprovômetro
Coberturas Especiais
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Indenização
Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Publicistas
Avaliar e rever
Coluna Carf
A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte
Artigos
Controle Público
O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas
Direito administrativo