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Habeas Corpus
Últimas Notícias sobre Habeas Corpus
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Tutela de direitos
Alexandre de Moraes: MP não pode usar HC para prejudicar réu
Processo havia sido anulado por ausência de advogado em interrogatório. Com HC de MP, homem foi condenado a 26 anos
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Crédito: Arquivo / Jaime Pimentel Júnior Entrevista
‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’
Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Lava Jato
2ª Turma do STF julga hoje HC em que Lula pede a suspeição de Moro
O julgamento havia sido adiado por decisão de Gilmar Mendes, mas o advogado de Lula pediu preferência
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O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Habeas Corpus
STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES
Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo
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Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR Desdobramento
Desembargador do TRF2 tira Temer da prisão e nega ser contra Lava Jato
Athié concedeu habeas corpus ao ex-presidente e a presos da Operação Descontaminação. Leia a íntegra
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Foto: STF/Divulgação Recorde
Com aumento de 25%, STF recebeu 14 mil HCs em 2018
Especialistas apontam descumprimento de jurisprudências e banalização de prisões temporárias como propulsores
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Lava Jato
Decisão de comitê da ONU favorável a Lula afronta Ficha Limpa, diz Dodge
Chefe do MPF se manifesta contra HC para suspender ação penal sobre suposta propina da Odebrecht ao ex-presidente
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Parcialidade
2ª Turma do STF discute liberdade de Lula na próxima terça-feira
Caso envolve julgamento de HC que questiona ida de Moro para governo Bolsonaro e suposta imparcialidade
