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Habeas Corpus

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  1. CNJ julgou juiz que vendia HC. Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

    TJCE

    CNJ condena à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus pelo WhatsApp

    Filho do magistrado avisava em grupo de aplicativo datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ do Ceará

  2. Ex-ministro José Dirceu. Foto. Fotos públicas / Lula Marques

    Habeas corpus

    Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu

    O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena

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  3. Foto : Carlos Moura/SCO/STF

    2ª Turma

    STF começa a julgar recursos contra HCs de Gilmar a presos da Lava Jato

    Julgamento de HC concedido a doleiro estava 2 a 2 quando foi interrompido por pedido de vista de Lewandowski

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  4. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Trânsito em julgado

    STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

    Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

  5. plantão
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    HC do Lula

    Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

    CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada

  6. CNJ vai investigar magistrado . Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Homicídio de ciganos

    CNJ vai apurar se ex-presidente do TJTO vendeu habeas corpus a assassino

    O CNJ entendeu que, como a Corte local decidiu não investigar Ronaldo Eurípedes, o conselho deve apurar o caso

  7. Gilmar Mendes
    Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Liberdade

    Gilmar Mendes solta 15 investigados presos por Bretas em menos de um mês

    Nesta sexta, Gilmar libertou Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, que patrocinou eventos do IDP

  8. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    STJ

    Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula

    Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma

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  9. STF

    Advogados divergem sobre forma de julgamento de HC de ofício no plenário

    A apreciação do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci suscitou debate entre juristas

  10. fotos públicas

    STF

    STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

    Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato

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  11. Lei da Repatriação-livro
    Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA

    STF

    STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro

    Foi a partir de um HC que Toffoli derrubou decisão de Fachin e concedeu prisão domiciliar para Maluf