Tag
Habeas Corpus
Últimas Notícias sobre Habeas Corpus
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na CCJ / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
STF – Suspeição de Moro – sessão da 2ª Turma de 9/3/2021
2ª Turma julga HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula
-
O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Íntegra
Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura
Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra
-
Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF -
Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Sistema prisional
STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19
De 25 habeas corpus impetrados na Corte, Defensoria Pública da União foi bem-sucedida em apenas um
-
Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Processo penal
Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação
TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado
-
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ STF
Celso de Mello concede habeas corpus a homem que não teve audiência de custódia
Juiz de primeira instância ainda havia transformado prisão em flagrante em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
-
Crédito: Reprodução/Flickr STJ Habeas corpus
Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus
Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados
-
Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Dados de tribunais
Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre
Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF
