Habeas Corpus

Últimas Notícias

1. 

   TJCE

   CNJ condena à aposentadoria juiz acusado de vender habeas corpus pelo WhatsApp

   Filho do magistrado avisava em grupo de aplicativo datas em que seu pai assumiria o plantão do TJ do Ceará

   Matheus Teixeira

2. 

   Habeas corpus

   Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu

   O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   2ª Turma

   STF começa a julgar recursos contra HCs de Gilmar a presos da Lava Jato

   Julgamento de HC concedido a doleiro estava 2 a 2 quando foi interrompido por pedido de vista de Lewandowski

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Trânsito em julgado

   STJ: Pena restritiva de direitos não pode ser executada após sentença de 2º grau

   Ministra concede HC e diz que não é possível executar de pena restritiva de direitos antes do fim do processo

   Matheus Teixeira

5. 

   HC do Lula

   Superpoderes: O que um juiz pode e o que não pode fazer durante o plantão?

   CNJ tem resolução sobre o tema e determina que o plantonista não pode reexaminar matéria já julgada

   Matheus Teixeira

6. 

   Homicídio de ciganos

   CNJ vai apurar se ex-presidente do TJTO vendeu habeas corpus a assassino

   O CNJ entendeu que, como a Corte local decidiu não investigar Ronaldo Eurípedes, o conselho deve apurar o caso

   Matheus Teixeira

7. 

   Liberdade

   Gilmar Mendes solta 15 investigados presos por Bretas em menos de um mês

   Nesta sexta, Gilmar libertou Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ, que patrocinou eventos do IDP

   Matheus Teixeira

8. 

   STJ

   Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula

   Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma

   Mariana Muniz, Márcio Falcão

9. 

   STF

   Advogados divergem sobre forma de julgamento de HC de ofício no plenário

   A apreciação do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci suscitou debate entre juristas

   Matheus Teixeira

10. 

    STF

    STF mantém prisão preventiva de Antonio Palocci

    Ministros divergiram sobre as chamadas prisões alongadas da Lava Jato

    Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

11. 

    STF

    STF pode reavaliar se cabe HC contra decisão de ministro

    Foi a partir de um HC que Toffoli derrubou decisão de Fachin e concedeu prisão domiciliar para Maluf

    Márcio Falcão