Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Caso extraconjugal

   Ex-marido é condenado a indenizar mulher por traição

   Juíza considerou que embora adultério, isoladamente, não gere dano moral, lesão ultrapassou limites da vida conjugal

   Redação JOTA

2. 

   CPC

   A reclamação e os recursos repetitivos

   Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

3. 

   Coluna Fiscal

   O gasto com as execuções fiscais inúteis

   Uma cobrança que gerará mais gastos do que o que se pretende arrecadar

   Marcus Abraham

4. 

   Livre Mercado

   Do Fromage Bleu ao Senzala: lições do queijo sobre regulação excessivamente detalhada

   Brasil anda cheio de ‘queijos’ excessivamente regulados, sob o argumento irrefletido de proteger o ser humano

   Amanda Flávio de Oliveira, Fernanda Santana de Souza

5. 

   Direito Tributário

   Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!

   É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária

   Floriano Martins de Sá Neto

6. 

   Desinvestimentos

   STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

   Mariana Muniz

7. 

   Liminar

   Kim Kataguiri vai ao STF para tentar garantir candidatura à presidência da Câmara

   Deputado eleito quer assegurar direito de concorrer sem ter 35 anos e diz que cumpre requisito de ser brasileiro nato

   Da Redação JOTA

8. 

   Após STF

   Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins

   Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária

   Erick Gimenes