Jovens, ideias liberais e 30 anos da Constituição no Brasil
O movimento dos jovens rumo a uma busca de novas propostas, novos tratamentos dos fatos e novos resultados
Amanda Flávio de Oliveira
Últimas notícias
-
Praça dos três poderes. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo/flickr Judiciário
Sobre eleições e separação dos Poderes
Quanto mais poder se autoriza ao Estado, mais risco de abuso de poder por uma de suas entidades se apresenta
-
Mercado financeiro
A diferenciação de preço e a proteção do consumidor
Importância da aprovação da MP 764/2016
Recomendados
Corte Especial
STJ condena subprocurador-geral da República por uso de papel timbrado
Moacir Guimarães Filho teria usado os papéis para acionar a Receita e a Polícia Federal contra duas empresas
CVM
CVM permite investimento indireto de fundos em criptoativos no exterior
Superintendência reitera, porém, que administradores devem observar possíveis operações ilegais
Foro privilegiado?
Romário tem de comparecer a audiência sobre atropelamento, diz juíza
Senador havia alegado que designação para audiência não passaria de tentativa de desonra e constrangimento público
Patrimônio do contribuinte
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1
Constituição
Trump e o caso dos emolumentos
Pode o hotel do Presidente receber dinheiro de governos estrangeiros?
TST
TST: Shopping não tem de criar espaço de aleitamento para empregadas de lojas
Para ministros, a obrigação é imposta ao estabelecimento em relação às empregadas que nele trabalham
Justiça
Caso Cerpa
STJ não recebe denúncia de corrupção passiva contra governador do Pará
Sítio de Atibaia
STJ nega recurso de Roberto Teixeira e rejeita trancamento de ação penal
Carreira
Direitos Humanos
OAB-SP se alia a universidade americana para moot court em direitos humanos
Estudar Direito Fora
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Tributário
Esfera municipal
Decisão obriga tribunal administrativo de São Paulo a julgar caso sobre ISS
Empréstimo compulsório
STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras
Concorrência
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Antitruste
‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente
Trabalho
FIFA
TST nega vínculo empregatício entre voluntários e Copa de 2014
Responsabilidade
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Colunas
Controle Público
Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?
Empresas
Einstein, Gandhi, Darwin, Mandela, Luther King e os departamentos jurídicos
Artigos
Concorrência
Resenha da obra ‘Evolução do Antitruste no Brasil’
Artigo
A problemática dos custos da saúde e dos reajustes dos planos
Eleições 2018
Peça eleitoral
PT diz que Alckmin tem 267 propagandas ilegais
Biometria