Últimas Notícias

1. 

   Livre Mercado

   Regulação desmedida e uma possível ameaça à ‘Garota de Ipanema’

   Propostas legislativas evidenciam a diferença entre conservadores e liberais

   Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza

2. 

   Livre Mercado

   O exaurimento do modelo do Direito Civil-Constitucional no Brasil

   Realização da justiça social por meio da intervenção judicial em contratos privados mostrou seus limites

   Amanda Flávio de Oliveira, Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

3. 

   Livre Mercado

   Mais Código Civil, menos Constituição

   Sobre jovens e o ressurgimento das ideias liberais

   Amanda Flávio de Oliveira

4. 

   Livre Mercado

   O meio ambiente e a economia em chamas

   Desincentiva-se a atividade econômica no país, mas não se obtém preservação ambiental

   Amanda Flávio de Oliveira, Caroline Stéphanie Maciel

5. 

   Mobilidade

   Inconstitucionalidade da lei de Belo Horizonte sobre aplicativos de transporte

   Lei municipal tem péssimo mérito de resguardar mercado para quem chegou primeiro e inibir novos espaços de trabalho

   Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza

6. 

   Liberdade Econômica

   Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: norma de reforço

   A motivação primeira da MP consiste em contribuir para o desenvolvimento do país, em combater a pobreza que o assola

   Amanda Flávio de Oliveira

7. 

   Livre Mercado

   Meia-entrada para doadores de sangue: altruísmo com recursos alheios?

   Quem compra ingresso sem benefício pagará mais do que pagaria normalmente. Mas beneficiados também pagam mais pela ‘metade’

   Amanda Flávio de Oliveira, Gustavo de Araújo Fragoso

8. 

   Livre Mercado

   Um olhar sobre a nova versão da MP 881

   Colocar à prova bases estruturantes gera, compreensivelmente, resistência e estranhamento

   Amanda Flávio de Oliveira, João Accioly

9. 

   Livre Mercado

   Tributação: indutor ou obstáculo ao desenvolvimento econômico?

   Um outro olhar sobre o Direito Tributário é possível e necessário

   Amanda Flávio de Oliveira, Tiago Conde Teixeira

10. 

    Livre Mercado

    Regulação da mobilidade urbana e segurança: entre ônibus lotado e patinetes

    Urgência com que a reação estatal se manifestou reitera uma situação de insegurança jurídica

    Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza