Projeto de Lei dos contumazes é um dos ‘pilares da Nova Previdência’, diz PGFN
Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso

Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso
Plano de ações
Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários
Eleições
Deputado foi condenado pelo TJSP por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014
1ª Seção
Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente
Tributação no Repetro
Estatal era acusada de repartir irregularmente contratos de afretamento. Casos sobre o tema somam R$ 44 bi
Entrevista
Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos
Favorável ao BTG
Por unanimidade a Câmara Superior entendeu que o bônus pago na contratação de executivos não tem caráter salarial
Regime aduaneiro
1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação
Imposto de Renda
Contribuinte diz ter sido confundido com homônimo; tema chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Entrevista
Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal
Combustíveis
Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
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