Confederação Brasileira de Vôlei sofre derrota no Carf
Conselheiros decidiram que incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a atletas e comissão técnica
Erick Gimenes
Últimas notícias
-
Crédito: Mark Hillary/Previdência Social Contribuição ao INSS
Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins
Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos
-
Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil Dívida tributária
Carf mantém cobranças tributárias em processos relacionados à Operação Zelotes
Casos envolviam o ex-presidente e ex-conselheiro do conselho, além de deputado federal
-
A vereadora Marielle Franco, no plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Crédito: ASCOM/Câmara Municipal) Crime no Rio
PF abre inquérito para apurar obstrução à investigação sobre a morte de Marielle
Segundo ministro, testemunhas relataram que agentes públicos e milicianos estão atrapalhando as investigações
-
Crédito Pixabay 30 anos da Constituição
Congresso sobre Sistema Constitucional Tributário tem programação divulgada
Evento, marcado para os dias 13 e 14 de novembro, é organizado pela OAB/RJ e pela Firjan
-
Criptomoeda. Crédito: Pixabay Moeda digital
Receita abre consulta pública sobre declaração de operações de criptomoedas
Instrução normativa em discussão sugere declaração mensal das operações, sob pena de multa
-
Crédito_ Pixabay 1 ano
RE sobre indenização a familiares de morto por preso foragido está parado no STF
Mato Grosso questiona acórdão do TJ que o responsabilizou a pagar danos materiais e morais à família da vítima
Recomendados
Medicamentos
Especulações de preços alimentam auditorias contra PDPs, diz gestor da Fiocruz
Parcerias entre laboratórios públicos e privados são alvos de órgãos de controle por atrasos e sobrepreços
Advocacia administrativa
STF arquiva pedido de inquérito contra Padilha por suposta intervenção no INCRA
Luiz Fux atendeu pedido da PGR que recuou da linha de investigação após ver prescrição no caso
Direito empresarial
TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana
Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões
Artigo
Um caso de amor e compliance
O comprometimento da alta direção como pilar fundamental dos programas de compliance
Artigo
O novo guia de remédios antitruste do Cade
Mais um passo na consolidação das melhores práticas internacionais pelo Conselho
Benefício
STF: juízes apoiam ação da PGR para isentar de IR doentes graves ainda não aposentados
AMB defende que medida atinja magistrados portadores de moléstias graves que permanecem em atividade
Justiça
Balanço
Bolsonaro diz ao TSE que não dependeu de grandes somas financeiras para ganhar a eleição
Novo governo
Moro é exonerado da magistratura e diz não dar azo a controvérsias artificiais
Carreira
Carreira
Os advogados ainda podem salvar o mundo?
Aos 18 anos
‘Eu trouxe o cliente, eu fiz a petição inicial. Do começo ao fim, o caso era meu’
Tributário
1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Por unanimidade
STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada
Concorrência
Antitruste
O Cade e a análise de práticas comerciais
Antitruste
‘Com um governo liberal, Cade tende a ganhar importância’
Trabalho
Reforma Trabalhista
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados
Ofensas
TST manda empresa indenizar empregado por xingamentos em reuniões de trabalho
Colunas
Reforma Trabalhista
O futuro dos sindicatos e do Direito Coletivo do Trabalho no governo Bolsonaro
Inidôneo ao limite
Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?
Artigos
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Política pública como questão de princípio
Artigo
Receita afronta decisão do STF sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo