Últimas Notícias

1. 

   Plano de ações

   Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas

   Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários

   Erick Gimenes

2. 

   Eleições

   STJ julgará se Tiririca poderia ter usado música de Roberto Carlos em campanha

   Deputado foi condenado pelo TJSP por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014

   Erick Gimenes

3. 

   1ª Seção

   STJ julgará repetitivos sobre inclusão do ICMS na base do IRPJ e da CSLL

   Quatro dos oito ministros da 1ª Seção já se posicionaram sobre o tema anteriormente

   Erick Gimenes

4. 

   Tributação no Repetro

   Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras

   Estatal era acusada de repartir irregularmente contratos de afretamento. Casos sobre o tema somam R$ 44 bi

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

5. 

   Entrevista

   ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’

   Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos

   Erick Gimenes

6. 

   Favorável ao BTG

   Decisão inédita do Carf afasta contribuição previdenciária sobre hiring bonus

   Por unanimidade a Câmara Superior entendeu que o bônus pago na contratação de executivos não tem caráter salarial

   Erick Gimenes

7. 

   Regime aduaneiro

   STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

   1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação

   Erick Gimenes

8. 

   Imposto de Renda

   Microempresário autuado pela Receita tenta provar que não é dono de US$ 1,1 mi

   Contribuinte diz ter sido confundido com homônimo; tema chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

   Erick Gimenes

9. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

10. 

    Combustíveis

    Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

    Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

    Erick Gimenes