Últimas Notícias

1. 

   Entrevista

   ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’

   Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos

   Erick Gimenes

2. 

   Favorável ao BTG

   Decisão inédita do Carf afasta contribuição previdenciária sobre hiring bonus

   Por unanimidade a Câmara Superior entendeu que o bônus pago na contratação de executivos não tem caráter salarial

   Erick Gimenes

3. 

   Regime aduaneiro

   STJ decide que juros por descumprimento do drawback só são devidos após 13 meses

   1ª Turma negou provimento a recurso da Fazenda, que pedia inadimplência desde o momento da importação

   Erick Gimenes

4. 

   Imposto de Renda

   Microempresário autuado pela Receita tenta provar que não é dono de US$ 1,1 mi

   Contribuinte diz ter sido confundido com homônimo; tema chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

   Erick Gimenes

5. 

   Entrevista

   Presidente do Sindifisco Nacional nega defender o fim do Carf

   Kleber Cabral, porém, defende fim dos representantes dos contribuintes e extinção das câmaras baixas do tribunal

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

6. 

   Combustíveis

   Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins

   Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS

   Erick Gimenes

7. 

   Tributos

   TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

   1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária

   Erick Gimenes

8. 

   IRPF

   Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

   Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

   Erick Gimenes

9. 

   Após STF

   Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins

   Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária

   Erick Gimenes

10. 

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

    Jamile Racanicci, Erick Gimenes, Guilherme Mendes