Novamente os princípios orçamentários
O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”
O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”
Coluna Fiscal
Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões
Coluna Fiscal
Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?
Coluna Fiscal
O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira
Coluna Fiscal
As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio
Coluna Fiscal
Não podemos nos esquecer de que o orçamento público é o instrumento típico de planejamento utilizado pela União
Coluna Fiscal
Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal
Análise
Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos
Coluna Fiscal
A porção adequada de tributos, também na era digital, é parte integrante de dar à sociedade aquilo que lhe é devido
Administração Pública
Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária
Coluna Fiscal
Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados
Direitos autorais
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
Direito Constitucional
Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória
Elas no JOTA
Nova Lei de Licitações traz duas inovações no que se refere à pauta de gênero
Propriedade intelectual
Sistema é legítimo e desejado enquanto servir para incrementar o bem-estar social
câmara superior
Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.
Direito do Trabalho
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Gestão da crise
JOTA Labs
Previsibilidade
Prisão civil
Responsabilidade civil
Direito tributário
Direito Tributário
Reforma Administativa
ORÇAMENTO
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de imprensa
Direito autoral