Menu
Buscar

Marcus Abraham

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Pós-Doutor em Direito (Univ. de Lisboa), Doutor em Direito Público (UERJ), Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, autor de diversos livros, dentre eles o CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, 5ª edição, Editora Forense, 2018; CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, 1ª edição, Editora Forense, 2018; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA, 2ª edição, Editora Forense, 2017; REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, 1ª edição, Editora Juspodivm, 2019.

Riscos fiscais demonstrados

É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    O fantasma dos restos a pagar

    Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

  2. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Reformas constitucionais à vista

    Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

  3. tesouro nacional, precatórios federais
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

    Quanto maior for a dívida pública e maior forem os juros, mais custoso será mantê-la e difícil reduzi-la

  4. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

    No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária

  5. Gastos com a manutenção da casa real como o Palácio de Versalhes, na França, foram fatais para revoltas populares. Imagem: wikimedia commons

    Coluna Fiscal

    Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias

    Tributação foi a causa de diversas revoluções ao longo da história

  6. presidente Congresso senado
    Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Coluna Fiscal

    Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária

    Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?

  7. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Mais um plano de equilíbrio fiscal

    Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos

  8. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    As promessas de campanha eleitoral presentes na Lei do Plano Plurianual

    Atual momento é crítico para os novos governantes, uma vez que é recomendável que haja muito cuidado na avaliação de programas

  9. calculo-prejuizo-carf-refis
    Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Desmistificando a limitação de empenho

    Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso

  10. Pixabay

    Coluna Fiscal

    Desafios da inteligência artificial nas finanças públicas

    Em breve, a revolução da tecnologia da informação, da biotecnologia e da I.A. alterarão os paradigmas que conhecemos

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos