Marcus Abraham

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Pós-Doutor em Direito (Univ. de Lisboa), Doutor em Direito Público (UERJ), Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, autor de diversos livros, dentre eles o CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, 5ª edição, Editora Forense, 2018; CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, 1ª edição, Editora Forense, 2018; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA, 2ª edição, Editora Forense, 2017; REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, 1ª edição, Editora Juspodivm, 2019.

Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

A porção adequada de tributos, também na era digital, é parte integrante de dar à sociedade aquilo que lhe é devido

Crédito: Pexels

Últimas Notícias

  1. Auxílio emergencial aos estados segurou perdas de arrecadação de 20 estados e do DF, diz Ministério da Economia
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Administração Pública

    Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia

    Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária

  2. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coluna Fiscal

    Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

    Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados

  3. Foto: Agência Brasília

    Coluna Fiscal

    Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro

    Lei de Responsabilidade Fiscal é uma obra jurídica dinâmica e inacabada, que exige constante evolução e aperfeiçoamento

  4. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    Orçamento de guerra contra a Covid-19

    PEC será apreciada no início da próxima semana no Senado Federal

  5. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

  6. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Impasse do orçamento impositivo

    Novas versões das relações entre Poderes na realização dos gastos públicos necessitarão de um certo tempo de maturação

  7. Estado do Espírito Santo atingido pela chuva – Crédito: GovES

    Coluna Fiscal

    Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos

    Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos

  8. Crédito: Pixabay

    Gestão financeira

    Riscos fiscais demonstrados

    É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    O fantasma dos restos a pagar

    Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

  10. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Reformas constitucionais à vista

    Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos