Marcus Abraham

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutor em Direito Público (UERJ), Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, autor de diversos livros, dentre eles o CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, 4ª edição, Editora Forense, 2017; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA, 2ª edição, Editora Forense, 2017 e CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, 1ª edição, Editora Forense, 2018.

Desmistificando a limitação de empenho

Uma obrigação legal do gestor público, e não uma mera faculdade a partir do bom senso

calculo-prejuizo-carf-refis
Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Coluna Fiscal

    Desafios da inteligência artificial nas finanças públicas

    Em breve, a revolução da tecnologia da informação, da biotecnologia e da I.A. alterarão os paradigmas que conhecemos

  2. Pixabay

    Responsabilidade Fiscal

    Colapso nas contas estaduais

    Espera-se que novos governadores tenham coragem de corrigir os erros de seus sucedidos

  3. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    O gasto com as execuções fiscais inúteis

    Uma cobrança que gerará mais gastos do que o que se pretende arrecadar

  4. Pixabay

    Direito Tributário

    O controle dos subsídios fiscais na realização das políticas públicas

    Deve-se ponderar se o custo dos incentivos fiscais concedidos gera em contrapartida os resultados esperados

  5. Roma, Itália. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Rejeição do orçamento italiano e um alerta para o Brasil

    Análise do impasse surgido entre a União Europeia e a Itália

  6. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    30 anos da Constituição Financeira e Tributária

    Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal

  7. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Gestão prudencial nos gastos com pessoal

    Administração com responsabilidade fiscal é fixada em uma lei e não um mero aconselhamento

  8. Pixabay

    Coluna Fiscal

    Contas públicas desordenadas: há luz no fim do túnel?

    Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor

  9. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Imprescindibilidade do planejamento dos gastos públicos

    Onde queremos chegar e como atingiremos nossos propósitos?

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Novos municípios e a velha preguiça fiscal

    Política de emancipação municipal é realmente necessária para a população local?

Recomendados

Tributário
Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

Fantasma da ilegitimidade

O Supremo contra si mesmo

Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018