Menu
Buscar

Marcus Abraham

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Pós-Doutor em Direito (UFRJ e Universidade de Lisboa), Doutor em Direito Público (UERJ), Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, autor de diversos livros, dentre eles o CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, 2ª edição, Editora Forense, 2020; CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, 6ª edição, Editora Forense, 2021; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA, 3ª edição, Editora Forense, 2021; REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, 1ª edição, Editora Juspodivm, 2019.

Novamente os princípios orçamentários

O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”

Prédio do Congresso Nacional durante o dia

Últimas Notícias sobre

  1. petros petrobras
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dividendos das estatais também são receitas públicas

    Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões

  2. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Dilemas orçamentários

    Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?

  3. empréstimo compulsório psl congresso
    Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?

    O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira

  4. bombeiros

    Coluna Fiscal

    Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?

    As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio

  5. orçamento
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    Sem orçamento, não há planejamento

    Não podemos nos esquecer de que o orçamento público é o instrumento típico de planejamento utilizado pela União

  6. contribuinte, isenção, direito financeiro
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Coluna Fiscal

    Constitucionalização da transparência fiscal

    Saudemos efusivamente o advento do novo artigo 163-A da Constituição Federal

  7. Barroso pede vista em ação sobre cancelamento de precatórios
    Crédito: unsplash

    Análise

    Intensa conjuntura orçamentária

    Qualquer tentativa de burlar o teto de gastos ensejará não apenas violação à CF, mas descrédito perante os agentes econômicos

  8. Crédito: Pexels

    Coluna Fiscal

    Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?

    A porção adequada de tributos, também na era digital, é parte integrante de dar à sociedade aquilo que lhe é devido

  9. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Administração Pública

    Fiscalização dos gastos públicos em tempos de pandemia

    Será imperioso retomar ciclo virtuoso de controle responsável dos gastos e melhor gestão da arrecadação tributária

  10. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coluna Fiscal

    Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

    Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão