Marcus Abraham

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Pós-Doutor em Direito (Univ. de Lisboa), Doutor em Direito Público (UERJ), Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, autor de diversos livros, dentre eles o CURSO DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO, 5ª edição, Editora Forense, 2018; CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, 1ª edição, Editora Forense, 2018; LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMENTADA, 2ª edição, Editora Forense, 2017; REFLEXÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO, 1ª edição, Editora Juspodivm, 2019.

Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro

Lei de Responsabilidade Fiscal é uma obra jurídica dinâmica e inacabada, que exige constante evolução e aperfeiçoamento

Foto: Agência Brasília

Últimas Notícias

  1. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Coluna Fiscal

    Orçamento de guerra contra a Covid-19

    PEC será apreciada no início da próxima semana no Senado Federal

  2. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Após a tormenta da pandemia, medidas duras deverão ser tomadas na busca do reequilíbrio das contas públicas

  3. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Impasse do orçamento impositivo

    Novas versões das relações entre Poderes na realização dos gastos públicos necessitarão de um certo tempo de maturação

  4. Estado do Espírito Santo atingido pela chuva – Crédito: GovES

    Coluna Fiscal

    Chuvas, alagamentos e orçamentos públicos

    Consequências não podem mais ser tratadas como algo inesperado e extraordinário pelos governos

  5. Crédito: Pixabay

    Gestão financeira

    Riscos fiscais demonstrados

    É imperativo que o Anexo de Riscos Fiscais espelhe a situação financeiro-orçamentária da maneira mais fidedigna possível

  6. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    O fantasma dos restos a pagar

    Há uma banalização e malversação no uso da conta de restos a pagar. É preciso colocar um ponto final nesta prática

  7. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas

    Coluna Fiscal

    Reformas constitucionais à vista

    Temos no horizonte novas PECs para debate e eventual aprovação, seja na área tributária, seja na financeira

  8. empresas do simples conseguem prorrogar pagamento de ISS e ICMS
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Mais de R$ 4 trilhões de dívida pública

    Quanto maior for a dívida pública e maior forem os juros, mais custoso será mantê-la e difícil reduzi-la

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

    No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária

  10. Gastos com a manutenção da casa real como o Palácio de Versalhes, na França, foram fatais para revoltas populares. Imagem: wikimedia commons

    Coluna Fiscal

    Receitas insuficientes, novos impostos e as revoluções tributárias

    Tributação foi a causa de diversas revoluções ao longo da história

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos