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  1. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens
  2. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    PGFN

    O que mudou com a nova cobrança do crédito tributário?

    Foram trazidas diversas novidades com a Portaria PGFN nº 33/2018, mas alguns pontos ainda precisam de esclarecimentos

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Exigência abusiva: garantia idônea

    Crédito tributário: é preciso interpretar a lei para não causar prejuízos ao administrado

  4. Divulgação STJ

    STJ

    STJ julga inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ

    A votação está empatada e o caso foi suspenso por pedido de vista

  5. PT
  6. Pauta Fiscal

    Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

    Interpretação econômica das normas

  7. Fisco

    Macrovisão do crédito tributário: DRO, CORAT e a nova norma-antielisiva da MP 685

    A redução do contencioso tributário e a criação de um novo paradigma de segurança jurídica para o fisco e para o contribuinte

  8. STJ

    STJ vai definir se credor pode negar bem oferecido à penhora

    Ministros da Corte Especial e da 1ª Turma do tribunal se debruçam sobre a discussão

  9. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    PEC prevê cobrança de tributos sob litígio após decisão de 2ª instância

    Proposta apresentada no Senado muda modelo de tribunais administrativos que julgam litígios tributários

  10. Crédito SandraFado/STJ

    STJ

    STJ anula decisão que mantinha autuação de R$ 19 milhões contra Kraft Foods

    Ministros querem que Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analise novamente o caso