Karina Gomes Andrade

Últimas Notícias sobre

1. 

   processo tributário no século 21

   A necessária adequação da fiança bancária à era digital

   Não há sentido em manter acervo de processos eletrônicos nos arquivos dos cartórios por conta de uma inadequação formal

   Karina Gomes Andrade, Jardes Costa de Oliveira

2. 

   Parte I

   Os limites do NJP na execução fiscal

   Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário

   Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Karina Gomes Andrade

3. 

   Processo tributário no século 21

   A inversão da ordem dos recursos nos tribunais superiores

   Uma possível solução para a sobreposição de competências do STF e do STJ em matéria tributária

   Karina Gomes Andrade, Jardes Costa de Oliveira, Ligia Regini

4. 

   Processo tributário no século 21

   Sincretismo no processo tributário

   Análise sobre a possibilidade de expropriação de bens imóveis oferecidos em sede de ação anulatória de débito fiscal

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

5. 

   Parte XVI

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   A possibilidade de execução de garantia fidejussória em sede de ação anulatória de débito fiscal

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

6. 

   Pauta Fiscal

   Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos

   A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial

   Karina Gomes Andrade

7. 

   Parte X

   Processo judicial, administrativo e execução fiscal no século XXI

   A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

8. 

   Parte VI

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Oferta antecipada de garantia no âmbito administrativo

   Aristóteles de Queiroz Camara, Karina Gomes Andrade, Rodrigo Veiga Freire e Freire

9. 

   Parte IV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Protesto de CDA e débitos garantidos

   Karina Gomes Andrade

10. 

    Sistema de precedentes

    Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação

    Implicações do alcance definido pelo STF

    Karina Gomes Andrade