A indústria das multas tributárias: para além do confisco
A reforma do processo tributário deve passar pelo sistema brasileiro de sanções fiscais
Laura Oliveira Spitzkopf
Últimas Notícias sobre
-
Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Women in Tax Brazil
A escassez de precedentes na aplicação do Caso Anhambi a empresas comerciais
A insegurança jurídica na aplicação de créditos fiscais e a subversão pelo Fisco das consequências da decisão do STJ
-
Crédito: Pixabay Direito tributário
Negociação entre município de São Paulo e contribuintes
Norma da Procuradoria editada ao final do ano cria espaço para negociação
Recomendados
Jazz
Be-Bop!: Um show de guitarra de Pasquale Grasso
Guitarrista italiano é o preferido de Pat Metheny
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Acre
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
Meio Ambiente
STF: maioria entende que o governo deve destinar recursos para Fundo Clima
Em seu voto, o relator destacou a "gravidade da situação ambiental" e "a aversão à temática manifestada pela União"
Supremo
STF: lei que flexibiliza propaganda institucional só deve valer depois das eleições
A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes
educação
USP terá banca de heteroidentificação e maior diversidade étnicorracial
Novidades fortalecem ação afirmativa não só na própria universidade, mas em todo o país
Administração pública
Ilusão ou realidade? Uma reflexão sobre integridade pública
A transparência dos procedimentos em seu detalhe poderá impedir a ocorrência de irregularidades?
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Eleições 2022
Ex-presidente e candidato
Lula diz que não pensa em reeleição e quer deixar o país ‘tinindo’ para sucessor
Eleições 2022
Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano
Casa JOTA
Proteção digital
Empresas e governos têm entraves para criar soluções conjuntas em cibersegurança
Segurança cibernética
Ameaças cibernéticas cruzam fronteiras e desafiam governos a pensar soluções globais
TJSP
Observatório do TIT
Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo
Danos morais
TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello
Jotinhas
Direitos humanos
MST requer condenação do Brasil na Corte IDH por agricultor morto pela PM
Direitos Humanos
Após quase uma década, Brasil volta a sediar reuniões da Corte IDH em agosto
ICMS
Controvérsia
STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL
Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Regulação
Saúde
Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde
Observatório para a Qualidade da Lei