Daniel de Paiva Gomes

Sócio de Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados. Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito-SP. Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e professor do curso de especialização da mesma instituição. Especialista em Direito Tributário Nacional pela PUC/COGEAE. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP e coordenador da Subcomissão de Tributação da Economia Digital da respectiva comissão especial. Membro da Comissão de Direito Tributária da OAB – Subseção de Pinheiros. Membro do Núcleo de Direito Tributário (NDT) da FGV Direito SP

Impactos do julgamento da ADI nº 1.945 na tributação do software

Conceito de mercadoria fixado na ADI viabilizaria a incidência de ICMS sobre a computação em nuvem?

software
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