Últimas Notícias sobre STF
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Reserva de plenário
STF reafirma que terceirização é constitucional e vale até para call center
Plenário entendeu que 1ª Turma do TST violou reserva de plenário ao afastar incidência de lei
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Lava Jato
PGR denuncia ministro do TCU e seu filho por tráfico de influência
Aroldo e Tiago Cedraz, segundo MP, teriam agido para intervir e influenciar processos relativos à Angra 3 na Corte
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Município de Santos
STF suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos
Entidades alegaram que medida poderia inviabilizar a atividade de exportação da produção pecuária pelo porto
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Impedimento
Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação
Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae
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Supremo
Sessão do STF – 11/10/2018
Na pauta: possibilidade de terceirização de call center de empresas de telefonia
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Advocacia administrativa
PGR pede novo inquérito ao STF para investigar Eliseu Padilha
Ministro da Casa Civil é suspeito de atuar para o Incra aceitar pagar 200% a mais para a desapropriação de terra
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Indenização
STF: grávidas estão protegidas contra demissão desde o início da gestação
Ministros entendem que mulher demitida tem direito a indenização mesmo se não tiver comunicado gravidez a empregador
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Supra
Entrevista de Lula, guerra de liminares e a ‘legitimidade circulante’ do Supremo
Ministros do Supremo deveriam resolver casos tão relevantes individualmente?