Alexandre de Moraes não é salvador da pátria ou ditador judicial. Compreender seu papel na crise dos últimos anos exige analisar suas decisões judiciais uma a uma, conforme sua argumentação e as circunstâncias
Análise
Os cálculos de Teori Zavascki e Rosa Weber
Supra
Caminho do governo na pandemia foi também sustentado com ideias jurídicas
SUPRA
Petição revela o que Bolsonaro não teria feito, em 2020, caso pudesse enfrentar o coronavírus apenas nos seus termos
Supra
Supremo deve aproveitar a oportunidade para derrubar a decisão e mostrar que ainda é um tribunal.
Supra
Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa
Direito Constitucional
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
Supra
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
SUPRA
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
Supra
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz
