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Diego Werneck Arguelhes

Professor Associado do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

Últimas Notícias

  1. intervenção militar
    Cerimônia do Dia do Soldado, com a imposição da Medalha do Pacificador e da Medalha Exército Brasileiro (Brasília - DF, 24/08/2018) Cerimônia do Dia do Soldado, com a imposição da Medalha do Pacificador e da Medalha Exército Brasileiro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

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  2. Bolsonaro Supremo
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Análise

    Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo

    Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia

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  3. Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise política

    A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente

    Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?

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  4. Ministro Luiz Fux Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux e Fux: os dois Brasis de um juiz

    As contradições do ministro do Supremo ao falar sobre o comportamento dos magistrados em tempo de pandemia

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  5. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

    Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

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  6. Brasília - DF, 18/02/2020. Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

    SUPRA

    Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

    No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato

  7. O juiz Marcelo Bretas fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    SUPRA

    O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?

    Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?

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  8. Jair Bolsonaro realiza visita de cortesia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas

    SUPRA

    Bolsonaro e o novo procurador-geral: retardar a indicação é crime de responsabilidade

    O que presidente está considerando fazer, no fundo, é ‘test drive’ de PGR totalmente incompatível com a Constituição

  9. Bolsonaro; ANPR
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    SUPRA

    Uma indicação terrível?

    Sobre a declaração de Bolsonaro de que indicará um ministro ‘terrivelmente evangélico’ para o STF

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  10. Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Análise Supra

    Toffoli, Bolsonaro e o ‘pacto’: o problema da ‘cooperação judicial antecipada’

    Praticada sem reciprocidade, cooperação passa a mensagem de subordinação anunciada

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