Diego Werneck Arguelhes

Professor Associado do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão

Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

Últimas Notícias

  1. ANJ
    Ministro Celso de Mello com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Análise

    A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello

    Que futuros leitores das teses radicais do ministro não se esqueçam de que ele também foi capaz de ajustar o curso para evitar choques

  2. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

    SUPRA

    Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

    Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo

  3. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

    ,

  4. Bolsonaro Supremo
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Análise

    Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo

    Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia

    , ,

  5. Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise política

    A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente

    Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?

    ,

  6. Luiz Fux
    Ministro Luiz Fux Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux e Fux: os dois Brasis de um juiz

    As contradições do ministro do Supremo ao falar sobre o comportamento dos magistrados em tempo de pandemia

    ,

  7. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

    Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

    , ,

  8. Brasília - DF, 18/02/2020. Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas

    SUPRA

    Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões

    No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato

  9. O juiz Marcelo Bretas fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    SUPRA

    O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?

    Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?

    ,

  10. Jair Bolsonaro realiza visita de cortesia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas

    SUPRA

    Bolsonaro e o novo procurador-geral: retardar a indicação é crime de responsabilidade

    O que presidente está considerando fazer, no fundo, é ‘test drive’ de PGR totalmente incompatível com a Constituição

Recomendados

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP