Diego Werneck Arguelhes

Professor Associado do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

O STF e a reeleição no Congresso: plenário virtual como estratégia e camuflagem

Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial

itbi Moraes mps coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. Ministros do Supremo Tribunal Federal
    Os ministros do Supremo Tribunal Federal

    SUPRA

    O STF e a reeleição das mesas do Congresso Nacional: um poder desconstituinte?

    Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma

    ,

  2. STF AO VIVO
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão por videoconferência da 2ª turma. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    O Supremo e a reeleição das mesas no Congresso: entre sofismas e passes de mágica

    No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz

    ,

  3. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    SUPRA

    O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?

    Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão

    ,

  4. ANJ
    Ministro Celso de Mello com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Análise

    A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello

    Que futuros leitores das teses radicais do ministro não se esqueçam de que ele também foi capaz de ajustar o curso para evitar choques

  5. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

    SUPRA

    Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?

    Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo

  6. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

    ,

  7. Bolsonaro Supremo: presidencialismo às avessas?
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Análise

    Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo

    Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia

    , ,

  8. Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Crise política

    A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente

    Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?

    ,

  9. Luiz Fux
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Coronavírus

    Fux e Fux: os dois Brasis de um juiz

    As contradições do ministro do Supremo ao falar sobre o comportamento dos magistrados em tempo de pandemia

    ,

  10. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas

    SUPRA

    Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

    Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

    , ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão