Últimas Notícias sobre STF
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Coronavírus
Ministros do STF definem medidas diversas para os trabalhos dos gabinetes
Dias Toffoli manteve sessões presenciais e deixou a cargo de cada ministro definir funcionamento de gabinetes
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Íntegra
A divergência de Fachin no julgamento sobre o impeachment de Dilma
Ministro admite possibilidade de STF avaliar mérito da acusação de crime de responsabilidade
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Após reunião
Em meio a pandemia do coronavírus, STF decide manter sessões presenciais
Segundo Toffoli, também será discutida e votada uma proposta para aumentar os julgamentos no plenário virtual
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Financiamento de saúde
Por pandemia do covid-19, PT pede que Supremo derrube PEC do Teto dos Gastos
Partido levou pedido de liminar em ADI que questiona medida e afirma que cenário de contágio exige financiamento adequado
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Supra
Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?
Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material
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Coronavírus
STF institui trabalho remoto para servidores com mais de 60 anos
Supremo já suspendeu visitas e restringiu acesso ao plenário e turmas, mas sessões presenciais continuam
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Impeachment
STF rejeita, em definitivo, pedido para julgar mérito do impeachment de Dilma
Ex-presidente contesta decisão e se disse vítima de golpe parlamentar
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Proteção integral
Prazo de licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar
Para o ministro Luiz Edson Fachin, a doutrina da proteção integral deve ser compreendida na máxima efetividade