5G e pandemia: há impactos para a implantação no Brasil?
Avanços na regulação em meio à teoria da conspiração
Ana Luíza Calil
Últimas Notícias
-
Foto: francediplomatie/Fotos Públicas REG.
Covid-19: estado de calamidade pública ou situação de emergência?
Diferenças entre os instrumentos de contenção da pandemia
-
Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR Executivo
Reforma administrativa e a dança das cadeiras no governo: é hora de reorganizar
Sucesso da eventual reforma administrativa depende da contenção das flutuações das nomeações em cargos políticos
-
Imagem: pixabay Foodtechs
O alimento do futuro não é cápsula: o vácuo regulatório das foodtechs no Brasil
O discurso por trás da FoodScience precisa estar alinhado às boas práticas regulatórias
-
Crédito: Pixabay Dados médicos
Dados pessoais e saúde pública
Uma regulação (ainda) insuficiente para a segurança dos dados de aparelhos eletrônicos médicos
-
Imagem: Pixabay REG.
As idas e vindas da cobrança de bagagens
Parece de fato cedo avaliar o impacto da resolução da ANAC
-
Bolsonaro e seu ministério. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas REG.
Entre agências reguladoras e ministérios: em que mãos deve estar a função regulatória?
Afinal das contas, o que o novo governo pretende?
-
Crédito: Pixabay REG.
Ensino domiciliar: o homeschooling em debate
Coluna Reg. traz dois textos, com posições diferentes, de modo a ampliar o debate a respeito da regulação do ensino
-
Crédito: Pixabay Anvisa
Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos
ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens
-
Imagem: Pixabay inovação digital
O Airbnb e o pesadelo da indústria hoteleira
Próximos meses podem trazer novidades que prometem agitar o sono de todos os envolvidos
-
tecnologia
A atuação da ANCINE em relação à publicidade na internet
Dois textos com posições diversas a respeito do tema
Recomendados
Conflito federativo
Fux suspende decisão do TJCE que autorizava funcionamento de salões de beleza
Ministro aplicou entendimento do STF sobre competência de estados e municípios na adoção de medidas contra a Covid-19
Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
Pauta Fiscal
Na substituição de depósito por fiança ou apólice, como fica o aspecto penal?
Necessária coordenação entre a ação tributária e a ação penal
Empresas
A importância do ‘compliance previdenciário’ na gestão de governança
Prevenção e controle prévio tornam-se palavras de primeira ordem nas corporações
Constituição Federal
A independência e a harmonia na separação dos Poderes
O Judiciário, com sua forma, nem sempre reflete claramente um estado de ânimo necessário
panelinha
JOTA e Panelinha: para variar o arroz e o feijão
Aprenda 45 receitas da combinação que é a base da dieta brasileira
Justiça
Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
PGFN
Ricardo Soriano será o novo procurador-geral da Fazenda Nacional
COVID-19
Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
Legislativo
Congresso
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
Congresso
Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020
Coberturas Especiais
Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
PL 1429/2020
Entre a censura online e os desafios globais da desinformação
Trabalho
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Colunas
Democracia
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Tributário
Trust e suas repercussões fiscais no Brasil
Artigos
Análise
Decisão dos EUA deve atrasar retomada dos voos internacionais
Tributação