Do Supremo

Após reunião

Em meio a pandemia do coronavírus, STF decide manter sessões presenciais

Segundo Toffoli, também será discutida e votada uma proposta para aumentar os julgamentos no plenário virtual

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli se reuniu com autoridades para tratar crise do coronavírus. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (16/03/2020)

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta segunda-feira (16/3) que não vai suspender, por ora, as sessões presenciais de julgamento. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os presidentes da Câmara e do Senado, de tribunais superiores e outros seis ministros do STF.

O ministro disse que serão mantidas as sessões com as restrições de presença no plenário e nas turmas, divulgadas na semana passada. “Serão mantidas as sessões presenciais com as restrições já estabelecidas e vamos ter um acompanhamento, um monitoramento diário junto com o Ministério da Saúde para poder então ir tomando as decisões, se necessárias, no momento adequado, sem antecipações e sem tomar decisões sem a devida orientação do Ministério da Saúde”, disse Toffoli.

O presidente ainda informou que convocou reunião administrativa para esta quarta-feira (18/3) para discutir e votar uma proposta para aumentar os julgamentos no plenário virtual. “Decidimos ampliar e vamos levar uma proposta para ampliar o âmbito do plenário virtual, uma proposta para mudança de regimento interno. Vamos fazer também um programa para que as sustentações das partes, Ministério Público e amici curiae sejam feitas também no plenário virtual. Esta semana será testado esse programa”, disse.

Em junho do ano passado, o STF já ampliou as funções do plenário virtual e permitiu que sejam julgadas até a constitucionalidade de leis virtualmente. Com a mudança, criou-se a possibilidade de julgar leis quando já há jurisprudência consolidada no tribunal, e liminares em ações diretas de inconstitucionalidade sobre assuntos sem jurisprudência consolidada.

Em breve coletiva à imprensa após a reunião, Toffoli se negou a comentar as manifestações ocorridas no país no último domingo, que pediam o fechamento do Congresso e do STF. Se negou a comentar também a presença do presidente Jair Bolsonaro nestas manifestações.

O ministro ainda disse que deve se reunir nesta terça-feira com representantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas da União para discutir questões emergenciais que podem ser judicializadas. Um dos assuntos da reunião, disse Toffoli, será a compra emergencial de insumos e medicamentos, para que seja feita dentro da legalidade e evitar questionamentos posteriores.